Revista dos Tribunais

Total de Artigos: 207

Volume

Número

DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS ILEGAIS E A CONSTITUIÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS - RT 974/dez.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: C. A. S. Braga, R. A. R. R. Nelson

Autor Correspondente: C. A. S. Braga, R. A. R. R. Nelson | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com

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AÇÕES DE CLASSE NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE:HISTÓRICO, CARACTERÍSTICAS, O CAFA (CLASS ACTION FAIRNESS ACT OF 2005) E A AÇÃO AJUIZADA CONTRA A PETROBRAS NA CORTE DE NEW YORK - RT 971/set.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: J. M. Tesheiner, G. A. Porto

Autor Correspondente: J. M. Tesheiner, G. A. Porto | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com

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MONITORAMENTO DIGITAL DO EMPREGADO: ESTUDO COMPARATIVO DO CASO BARBULSECU X ROMÂNIA DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS COM A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA - RT 972/out.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: F. M. G. Pessoa, R. Pamplona Filho

Autor Correspondente: F. M. G. Pessoa, R. Pamplona Filho | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com

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DANO MORAL RESIDUAL: O PEDIDO POR UMA DISCUSSÃO MAIS LIVRE NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E UMA PROPOSTA PARA O DESENTRAVAMENTO DO JUDICIÁRIO - RT 967/mai.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: A. M. P. Cruz

Autor Correspondente: A. M. P. Cruz | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com

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A PROPRIEDADE SOCIOAMBIENTAL COMO "INSTRUMENTO" DE SUSTENTABILIDADE E GARANTIA AO FUTURO: UMA ANÁLISE DO DIREITO DE PROPRIEDADE E DO DEVER DE SOLIDARIEDADE ENTRE GERAÇÕES - RT 964/fev.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: M. S. Cunha; E. N. Rezende

Autor Correspondente: M. S. Cunha; E. N. Rezende | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com

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O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA - RT 969/jul.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: I.G. S. Martins

Autor Correspondente: I.G. S. Martins | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com

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O CPC/2015, A PRESUNÇÃO CONSTITUCIONAL DA INOCÊNCIA E A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA EM TEMPOS DE CRISE - RT 972/out.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: L. O. Soares

Autor Correspondente: L. O. Soares | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com

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AMAMENTAÇÃO – UM DIREITO QUE ULTRAPASSA OS LIMITES DA LEI - RT 967/mai.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: M. C. A. Neves

Autor Correspondente: M. C. A. Neves | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com

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O DIREITO FUNDAMENTAL DE PARTICIPAÇÃO COMO FATOR DE LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO PODER JUDICIÁRIO: UMA PERSPECTIVA HERMENÊUTICA - RT 965/mar.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: G. T. Ficanha

Autor Correspondente: G. T. Ficanha | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com

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A APLICABILIDADE DO DIREITO ESTRANGEIRO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE CONSUMO PELO DIÁLOGO DAS FONTES - RT 964/fev.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: E. P. M. Sales

Autor Correspondente: E. P. M. Sales | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com

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AÇÕES DE CLASSE NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE:HISTÓRICO, CARACTERÍSTICAS, O CAFA (CLASS ACTION FAIRNESS ACT OF 2005) E A AÇÃO AJUIZADA CONTRA A PETROBRAS NA CORTE DE NEW YORK - RT 971/set.

MONITORAMENTO DIGITAL DO EMPREGADO: ESTUDO COMPARATIVO DO CASO BARBULSECU X ROMÂNIA DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS COM A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA - RT 972/out.

DANO MORAL RESIDUAL: O PEDIDO POR UMA DISCUSSÃO MAIS LIVRE NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E UMA PROPOSTA PARA O DESENTRAVAMENTO DO JUDICIÁRIO - RT 967/mai.

A PROPRIEDADE SOCIOAMBIENTAL COMO "INSTRUMENTO" DE SUSTENTABILIDADE E GARANTIA AO FUTURO: UMA ANÁLISE DO DIREITO DE PROPRIEDADE E DO DEVER DE SOLIDARIEDADE ENTRE GERAÇÕES - RT 964/fev.

O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA - RT 969/jul.

O CPC/2015, A PRESUNÇÃO CONSTITUCIONAL DA INOCÊNCIA E A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA EM TEMPOS DE CRISE - RT 972/out.

AMAMENTAÇÃO – UM DIREITO QUE ULTRAPASSA OS LIMITES DA LEI - RT 967/mai.

O DIREITO FUNDAMENTAL DE PARTICIPAÇÃO COMO FATOR DE LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO PODER JUDICIÁRIO: UMA PERSPECTIVA HERMENÊUTICA - RT 965/mar.

A APLICABILIDADE DO DIREITO ESTRANGEIRO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE CONSUMO PELO DIÁLOGO DAS FONTES - RT 964/fev.

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