Revista Eletrônica da PGE-RJ

Total de Artigos: 112

Volume

Número

A nova administração pública e o papel da advocacia pública

Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: José Júnior Alves da Silveira

Autor Correspondente: José Júnior Alves da Silveira | E-mail: revistaeletronica@pge.rj.gov.br

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O fim das organizações sociais na gestão de saúde do Estado do Rio de Janeiro e agora?

Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: Soraya Maurity

Autor Correspondente: Soraya Maurity | E-mail: revistaeletronica@pge.rj.gov.br

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Garantias fundamentais do processo: ressignificando a noção de processo justo à luz do Direito Processual Civil contemporâneo. Um panorama das garantias individuais.

Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: Fabiana Mariotini

Autor Correspondente: Fabiana Mariotini | E-mail: revistaeletronica@pge.rj.gov.br

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Direito à educação, federalismo e financiamento nas constituições brasileiras: o passado, o presente e o futuro

Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: Caio Mascarenhas

Autor Correspondente: Caio Mascarenhas | E-mail: revistaeletronica@pge.rj.gov.br

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Política e direito administrativo

Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: Gustavo Binenbojm

Autor Correspondente: Gustavo Binenbojm | E-mail: revistaeletronica@pge.rj.gov.br

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A consensualidade administrativa como técnica juridicamente adequada de gestão eficiente de interesses sociais

Ano: 2020 | Volume: 3 | Número: 3

Autores: Gustavo Binenbojm

Autor Correspondente: Gustavo Binenbojm | E-mail: revistaeletronica@pge.rj.gov.br

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Notas sobre o federalismo fiscal, o federalismo competitivo e a constituição financeira no Brasil

Ano: 2020 | Volume: 3 | Número: 3

Autores: Caio Mascarenhas

Autor Correspondente: Caio Mascarenhas | E-mail: revistaeletronica@pge.rj.gov.br

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Os Founding Fathers, o federalismo fiscal americano e as falhas do sistema tributário brasileiro

Ano: 2020 | Volume: 3 | Número: 3

Autores: Marcos Bueno Brandão da Penha

Autor Correspondente: Marcos Bueno Brandão da Penha | E-mail: revistaeletronica@pge.rj.gov.br

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Justiça multiportas uma análise a partir da atuação da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS) em Campos dos Goytacazes

Ano: 2020 | Volume: 3 | Número: 3

Autores: Philippe Jean Rangel Abreu Arêas, Lia Hasenclever, Flávio Villela Ahmed

Autor Correspondente: Philippe Jean Rangel Abreu Arêas | E-mail: revistaeletronica@pge.rj.gov.br

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Segurança da informação e da transparência e a proteção de dados na Administração Pública

Ano: 2020 | Volume: 3 | Número: 3

Autores: Carolina Ângelo Montolli

Autor Correspondente: Carolina Ângelo Montolli | E-mail: revistaeletronica@pge.rj.gov.br

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Artigos Cadastrados

A nova administração pública e o papel da advocacia pública

O fim das organizações sociais na gestão de saúde do Estado do Rio de Janeiro e agora?

Garantias fundamentais do processo: ressignificando a noção de processo justo à luz do Direito Processual Civil contemporâneo. Um panorama das garantias individuais.

Direito à educação, federalismo e financiamento nas constituições brasileiras: o passado, o presente e o futuro

Política e direito administrativo

A consensualidade administrativa como técnica juridicamente adequada de gestão eficiente de interesses sociais

Notas sobre o federalismo fiscal, o federalismo competitivo e a constituição financeira no Brasil

Os Founding Fathers, o federalismo fiscal americano e as falhas do sistema tributário brasileiro

Justiça multiportas uma análise a partir da atuação da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS) em Campos dos Goytacazes

Segurança da informação e da transparência e a proteção de dados na Administração Pública

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