Revista Eletrônica da PGE-RJ

Total de Artigos: 112

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Número

A liberdade de expressão e o direito ao esquecimento

Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: João Alexandre Silva Alves Guimarães, Ana Júlia Guimarães

Autor Correspondente: João Alexandre Silva Alves Guimarães | E-mail: revistaeletronica@pge.rj.gov.br

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A nova administração pública e o papel da advocacia pública

Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: José Júnior Alves da Silveira

Autor Correspondente: José Júnior Alves da Silveira | E-mail: revistaeletronica@pge.rj.gov.br

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O fim das organizações sociais na gestão de saúde do Estado do Rio de Janeiro e agora?

Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: Soraya Maurity

Autor Correspondente: Soraya Maurity | E-mail: revistaeletronica@pge.rj.gov.br

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Garantias fundamentais do processo: ressignificando a noção de processo justo à luz do Direito Processual Civil contemporâneo. Um panorama das garantias individuais.

Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: Fabiana Mariotini

Autor Correspondente: Fabiana Mariotini | E-mail: revistaeletronica@pge.rj.gov.br

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Direito à educação, federalismo e financiamento nas constituições brasileiras: o passado, o presente e o futuro

Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: Caio Mascarenhas

Autor Correspondente: Caio Mascarenhas | E-mail: revistaeletronica@pge.rj.gov.br

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A Novel Reforma da Previdência e os seus Impactos no Regime Previdenciário do Estado do Rio de Janeiro

Ano: 2020 | Volume: 3 | Número: 3

Autores: Gisela Baer de Albquerque

Autor Correspondente: Gisela Baer de Albquerque | E-mail: revistaeletronica@pge.rj.gov.br

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O Passado que Não Passa: do Holocausto Brasileiro à Anti-Reforma Psiquiátrica

Ano: 2020 | Volume: 3 | Número: 3

Autores: Laércio Melo Martins

Autor Correspondente: Laércio Melo Martins | E-mail: revistaeletronica@pge.rj.gov.br

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A consensualidade administrativa como técnica juridicamente adequada de gestão eficiente de interesses sociais

Ano: 2020 | Volume: 3 | Número: 3

Autores: Gustavo Binenbojm

Autor Correspondente: Gustavo Binenbojm | E-mail: revistaeletronica@pge.rj.gov.br

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Notas sobre o federalismo fiscal, o federalismo competitivo e a constituição financeira no Brasil

Ano: 2020 | Volume: 3 | Número: 3

Autores: Caio Mascarenhas

Autor Correspondente: Caio Mascarenhas | E-mail: revistaeletronica@pge.rj.gov.br

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Os Founding Fathers, o federalismo fiscal americano e as falhas do sistema tributário brasileiro

Ano: 2020 | Volume: 3 | Número: 3

Autores: Marcos Bueno Brandão da Penha

Autor Correspondente: Marcos Bueno Brandão da Penha | E-mail: revistaeletronica@pge.rj.gov.br

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Artigos Cadastrados

A liberdade de expressão e o direito ao esquecimento

A nova administração pública e o papel da advocacia pública

O fim das organizações sociais na gestão de saúde do Estado do Rio de Janeiro e agora?

Garantias fundamentais do processo: ressignificando a noção de processo justo à luz do Direito Processual Civil contemporâneo. Um panorama das garantias individuais.

Direito à educação, federalismo e financiamento nas constituições brasileiras: o passado, o presente e o futuro

A Novel Reforma da Previdência e os seus Impactos no Regime Previdenciário do Estado do Rio de Janeiro

O Passado que Não Passa: do Holocausto Brasileiro à Anti-Reforma Psiquiátrica

A consensualidade administrativa como técnica juridicamente adequada de gestão eficiente de interesses sociais

Notas sobre o federalismo fiscal, o federalismo competitivo e a constituição financeira no Brasil

Os Founding Fathers, o federalismo fiscal americano e as falhas do sistema tributário brasileiro

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