Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Total de Artigos: 523

Volume

Número

NECESIDADES, DERECHOS Y METODOLOGÍA DE APERTURA

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 3

Autores: ASTETE, Rodrigo Calderón.

Autor Correspondente: ASTETE, Rodrigo Calderón. | E-mail: rodrigocalderonster@gmail.com

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EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO TRIBUTÁRIO EM DECISÃO DO STF: (DES)CRIMINALIZAÇÃO DOS ILÍCITOS FISCAIS?

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 3

Autores: CAMPOS, Hélio Silvio Ourém Campos. FREIRE, Sheyla Canuto Barbosa.

Autor Correspondente: CAMPOS, Hélio Silvio Ourém Campos. | E-mail: vania.souza@jfpe.jus.br

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UMA NOVA ÁGORA: A DEMOCRACIA, SEUS OBSTÁCULOS E POSSIBILIDADES

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 3

Autores: COSTA, Débora Laís Santos. FILHO, Edson Vieira Silva.

Autor Correspondente: COSTA, Débora Laís Santos. | E-mail: deboralais.costa@gmail.com

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REFLEXÕES ENTRE A REGULAÇÃO E A SUPRESSÃO DE DIREITOS A PARTIR DA PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO NO DIREITO CAPITALISTA DO TRABALHO

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 2

Autores: Erick Alan de Lima, Paulo Ricardo Opuszka

Autor Correspondente: Erick Alan de Lima | E-mail: erickalan23@gmail.com

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FRAUDE DE EXECUÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA E NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PERSPECTIVAS SOBRE O USO DE NOVAS TECNOLOGIAS

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 2

Autores: Augusto Tavares Rosa Marcacini

Autor Correspondente: Augusto Tavares Rosa Marcacini | E-mail: amarcacini@gmail.com

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ACADEMIC COLLABORATIONS IN THE AMERICAS: SOME REFLECTIONS ON THE POLITICAL ECONOMY OF LEGAL KNOWLEDGE

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 2

Autores: Daniel Bonilla Maldonado, Colin Crawford

Autor Correspondente: Daniel Bonilla Maldonado | E-mail: dbonilla@uniandes.edu.co

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OBEDIENCIA AL DERECHO Y LEGITIMIDAD ESTATAL: UN ANÁLISIS DE LA TEORÍA DEL DEBER NATURAL DE OBEDECER INSTITUCIONES JUSTAS SEGÚN JEREMY WALDRON

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 2

Autores: Cesar Baena

Autor Correspondente: Cesar Baena | E-mail: baenaestudio@gmail.com

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UNA MIRADA ALTERNATIVA A LA RESPONSABILIDAD SOCIAL EMPRESARIAL DESDE EL CONTROL DE CONSTITUCIONALIDAD EN UNA ECONOMÍA EMERGENTE EN POS CONFLICTO

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 2

Autores: Pilar Valencia-DeLara, Manuela Escobar-Sierra, Felipe Calderón-Valencia

Autor Correspondente: Pilar Valencia-DeLara | E-mail: mpvalencia@udem.edu.co

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INOVAÇÕES PÓS-POSITIVISTAS NOS PARADIGMAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 2

Autores: Luciana Gaspar Melquiades Duarte, Gabriel Coutinho Galil

Autor Correspondente: Luciana Gaspar Melquiades Duarte | E-mail: lg.melquiades@uol.com.br

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TRABALHO SEXUAL, ESTUPRO E SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DO FEMINISMO DE TERCEIRO MUNDO

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 2

Autores: Marcela Dias Barbosa, Paulo César Corrêa Borges

Autor Correspondente: Marcela Dias Barbosa | E-mail: madiasbarbosa@gmail.com

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