Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 523

LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA PROMOVER AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DECORRENTE DA OMISSÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: Marcelo Lamy, Flávio Antonio de Oliveira
Autor Correspondente: Marcelo Lamy | E-mail: marcelolamy@unisanta.br

LA RIFORMA DEI REATI SESSUALI IN GERMANIA DEL 2016

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: Francesco Macrì
Autor Correspondente: Francesco Macrì | E-mail: francesco.macri@unifi.it

BETWEEN FOOTPRINTS: BALANCING ENVIRONMENTAL SUSTAINABILITY AND PRIVACY IN SMART TOURISM DESTINATIONS

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: Manuel David Masseno, Cristiana Teixeira Santos
Autor Correspondente: Manuel David Masseno | E-mail: mdmasseno@gmail.com

LA EXPRESIÓN IMPROPIA DE LA LEY Y LA FORMA DEL DERECHO

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: Rodrigo Gutiérrez Oloco
Autor Correspondente: Rodrigo Gutiérrez Oloco | E-mail: olocco.rj@gmail.com

O DIPR – DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E A EDUCAÇÃO JURÍDICA: UM DIÁLOGO ESSENCIAL

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: Renata Alvares Gaspar, Samuel Mendonça
Autor Correspondente: Renata Alvares Gaspar | E-mail: renataalvaresgaspar@gmail.com

FAN FICTION E PARÓDIA: UMA TENTATIVA DE VIABILIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE FÃS EM MEIO À AUSÊNCIA DE REFORMA DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: Ana Paula Camelo, Carlos Augusto Liguori Filho
Autor Correspondente: Ana Paula Camelo | E-mail: ana.camelo@fgv.br

EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO TRIBUTÁRIO EM DECISÃO DO STF: (DES)CRIMINALIZAÇÃO DOS ILÍCITOS FISCAIS?

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 3
Autores: CAMPOS, Hélio Silvio Ourém Campos. FREIRE, Sheyla Canuto Barbosa.
Autor Correspondente: CAMPOS, Hélio Silvio Ourém Campos. | E-mail: vania.souza@jfpe.jus.br

UMA NOVA ÁGORA: A DEMOCRACIA, SEUS OBSTÁCULOS E POSSIBILIDADES

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 3
Autores: COSTA, Débora Laís Santos. FILHO, Edson Vieira Silva.
Autor Correspondente: COSTA, Débora Laís Santos. | E-mail: deboralais.costa@gmail.com

O SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO: DA JUDICIALIZAÇÃO À COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS COMO UM CONTRAPONTO À BUROCRACIA ESTATAL

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 3
Autores: SOBRINHO, Afonso Soares Oliveira. FILHO, Clarindo Ferreira Araujo.
Autor Correspondente: SOBRINHO, Afonso Soares Oliveira. | E-mail: afoadv.doc@gmail.com

A INDUÇÃO TRIBUTÁRIA COMO MEIO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EFICIENTE

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 3
Autores: ARAÚJO E MENDONÇA, Maria Lírida Calou de. FILHO, Arnaldo Coelho da Silva.
Autor Correspondente: ARAÚJO E MENDONÇA, Maria Lírida Calou de. | E-mail: liridacalou@unifor.br

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