Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Universidade Federal de Santa Maria
Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 523

O DIPR – DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E A EDUCAÇÃO JURÍDICA: UM DIÁLOGO ESSENCIAL

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: Renata Alvares Gaspar, Samuel Mendonça
Autor Correspondente: Renata Alvares Gaspar | E-mail: renataalvaresgaspar@gmail.com
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FAN FICTION E PARÓDIA: UMA TENTATIVA DE VIABILIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE FÃS EM MEIO À AUSÊNCIA DE REFORMA DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: Ana Paula Camelo, Carlos Augusto Liguori Filho
Autor Correspondente: Ana Paula Camelo | E-mail: ana.camelo@fgv.br
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SANÇÕES JURÍDICAS NA ESTRUTURA DE INCENTIVOS DOS AGENTES ECONÔMICOS EM PROL DA TUTELA AMBIENTAL

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: Benjamin Miranda Tabak, André Vinicius Melatti
Autor Correspondente: Benjamin Miranda Tabak | E-mail: benjaminm.tabak@gmail.com
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ACESSIBILIDADE COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE À LUZ DAS LEIS FEDERAIS BRASILEIRAS

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: Mariana Couto Pimentel, Susana Couto Pimentel
Autor Correspondente: Mariana Couto Pimentel | E-mail: scpimentel@ufrb.edu.br
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A SUPERAÇÃO DA POLÍTICA DA MONETIZAÇÃO DO RISCO E A INSALUBRIDADE: UMA ÓTICA COMPARATIVA APRESENTADA PELO DIREITO ITALIANO

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: Miriam Olivia Knopik Ferraz, Marco Antônio César Villatore
Autor Correspondente: Miriam Olivia Knopik Ferraz | E-mail: m.okf@hotmail.com
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A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E AS CONDIÇÕES DE VERDADE DAS PROPOSIÇÕES JURÍDICAS À LUZ DO DEBATE HART E DWORKIN

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: Loiane Prado Verbicaro
Autor Correspondente: Loiane Prado Verbicaro | E-mail: loianeverbicaro@uol.com.br
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CAPTURADOS PELA INCERTEZA: AS LIÇÕES DO CASO DA “PÍLULA DO CÂNCER” PARA A PRECAUÇÃO

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: Arlene Anélia Renk, Patricia Jung
Autor Correspondente: Patricia Jung | E-mail: patricia_jung@outlook.com
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A RELAÇÃO LABORAL NA POLICONTEXTURALIDADE VOLTADA A UMA GOVERNANÇA POR NÚMEROS E A OIT COMO ORGANIZAÇÃO MEDIADORA

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: Marcelino da Silva Meleu, Laís Cristina Bandeira
Autor Correspondente: Marcelino da Silva Meleu | E-mail: marcelinomeleu@gmail.com
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GLOBALIZAÇÃO, INVISIBILIDADE SOCIAL E RECONHECIMENTO: UMA ANÁLISE DA (SO)NEGAÇÃO DE DIREITOS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: Nelson Camatta Moreira, Priscila Tinelli Pinheiro
Autor Correspondente: Nelson Camatta Moreira | E-mail: nelsoncmoreira@hotmail.com
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A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: ESCASSEZ, CUSTOS E EFICIÊNCIA ECONÔMICO-SOCIAL

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: Everton das Neves Gonçalves, Marco Aurélio Souza da Silva
Autor Correspondente: Everton das Neves Gonçalves | E-mail: evertong@vetorial.net
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