REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO

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ANÁLISE DA VIABILIDADE DE PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DE PRODUTOS LIGADOS À MODA SAZONAL

Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 2

Autores: E. E. Campos; C. A. Ferreira; F. H. Baltazar

Autor Correspondente: E. E. Campos | E-mail: ducampos08@gmail.com

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A DEMOCRACIA NA OBRA OS “OS PÁTIOS INTERIORES DA DEMOCRACIA”: SUBJETIVIDADE E POLÍTICA DE NORBERT LECHNER

Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 1

Autores: B. Cezaro, T. C. Piaia

Autor Correspondente: B. Cezaro | E-mail: barbaradecezaro@gmail.com

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NUEVA SUSPENSIÓN LEGAL DEL CONTROVERTIDO ART. 348 BIS DE LALEY DE SOCIEDADES DE CAPITAL

Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 1

Autores: J. B. Cortés

Autor Correspondente: J. B. Cortés | E-mail: pbcortes@us.es

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AS OPERAÇÕES DE INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO COMO FORMAS DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 1

Autores: E. Teixeira, I. G. Curi

Autor Correspondente: E. Teixeira | E-mail: elisangelateixeira.adv@gmail.com

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POSITIVISMO, PÓS-POSITIVISMO E PRINCÍPIOS: UMA CRÍTICA AO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA DO JUIZ DO PROCESSO (PENAL)

Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 1

Autores: J. R. Bogo

Autor Correspondente: J. R. Bogo | E-mail: bogo@tjsc.jus.br

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A IMPORTÂNCIA DA GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO PARA CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO SOCIOAMBIENTAL

Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 1

Autores: B. A. Silva

Autor Correspondente: B. A. Silva | E-mail: revistajusticadodireito@gmail.com

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A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO PARA GARANTIR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 1

Autores: I. C. G. Júnior

Autor Correspondente: I. C. G. Júnior | E-mail: revistajusticadodireito@gmail.com

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A ESTRUTURAÇÃO DO PODER LOCAL EM ANGOLA E A CONTRIBUIÇÃO DO PROCESSO DO ENCONTRO DAS COMUNIDADES PARA O SEU FORTALECIMENTO E DEMOCRATIZAÇÃO

Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 1

Autores: B. Jelemi

Autor Correspondente: B. Jelemi | E-mail: revistajusticadodireito@gmail.com

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DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO, DA REMIÇÃO E DA POSSIBILIDADE DE REMISSÃO EM EXECUÇÃO PENAL

Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 1

Autores: C. S. Ribeiro

Autor Correspondente: C. S. Ribeiro | E-mail: revistajusticadodireito@gmail.com

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LA NATURALEZA DEL VÍNCULO EXISTENTE ENTRE LOS DERECHOS HUMANOS Y LA PROTECCIÓN DE LA BIODIVERSIDAD

Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 1

Autores: A; C. Frugoni

Autor Correspondente: A; C. Frugoni | E-mail: revistajusticadodireito@gmail.com

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