REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO

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Universidade de Passo Fundo
Endereço:
Universidade de Passo FundoFaculdade de Direito, Curso de Direito. Campus – Bairro São José, Passo Fundo, RS, Brasil
Passo Fundo / RS
99001970
Site: http://seer.upf.br/index.php/rjd/index
Telefone: (05) 4331-6700
ISSN: 22383212
Editor Chefe: Liton Lanes Pilau Sobrinho
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 421

Moralização da política e desequilíbrio institucional: alguns efeitos da atividade do Supremo Tribunal Federal para a democracia brasileira

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 3
Autores: H. S. Simon
Autor Correspondente: H. S. Simon | E-mail: henrique.s.simon@gmail.com
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Fragmentação do direito e terapia gênica em embriões humanos: uma problemática civil do biodireito

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 2
Autores: M. Catalan
Autor Correspondente: M. Catalan | E-mail: marcoscatalan@uol.com.br
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Regulando o comércio eletrônico para uma recuperação econômica sustentável: Lição da análise do DEPA

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 2
Autores: F. Munoz, J. Cáceres
Autor Correspondente: F. Munoz, J. Cáceres | E-mail: fmunozn@uchile.cl
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O diferencial de alíquota do ICMS e a anterioridade nas decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 2
Autores: M. B. Baeta N. Matsushita, L. Ishikawa, D. F. de Carvalho
Autor Correspondente: M. B. Baeta N. Matsushita, L. Ishikawa, D. F. de Carvalho | E-mail: lauro.ishikawa@unialfa.com.br
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Decidindo por não decidir? A atuação do Tribunal Superior Eleitoral no campo do constitucionalismo digital

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 2
Autores: E. P. N. Meyer, F. B. P. Polido
Autor Correspondente: E. P. N. Meyer, F. B. P. Polido | E-mail: fpolido@ufmg.br
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Contribuições da pedagogia de Darcy Ribeiro para a educação jurídica

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 2
Autores: J. A. Nogueira
Autor Correspondente: J. A. Nogueira | E-mail: jailsonalvesuern@hotmail.com
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O difícil itinerário do Acordo “de Gasperi-Gruber”: tentativas de neutralização dos conflitos nos territórios do antigo Tirol austríaco anexados pela Itália e seus efeitos jurídicos sobre a população local (1946-2000)

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 2
Autores: A. D. Ri Júnior, A. J. T. Fraga
Autor Correspondente: A. D. Ri Júnior, A. J. T. Fraga | E-mail: arnodalri@gmail.com
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Imunidade Tributária Religiosa: Cláusula de Garantia ou de fomento? Um debate à luz da Hermenêutica Jurídica

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 2
Autores: D. D. C. Eisaqui, M. E. S. N. P. Morais
Autor Correspondente: D. D. C. Eisaqui, M. E. S. N. P. Morais | E-mail: danicoleta@hotmail.com
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Personal Data Protection And Its Restrictions: A Reflection In Times Of Pandemic

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 2
Autores: R. L. Ruaro
Autor Correspondente: R. L. Ruaro | E-mail: ruaro@pucrs.br
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Biolaw, Digital Hyperconsuption and Cognitive Vulnerability: Towards a Biojuridical Resignification of Bioethical Principles for the Protection of Cognitive Health

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 2
Autores: C. N. Pardo, A. C. Bedoya
Autor Correspondente: C. N. Pardo, A. C. Bedoya | E-mail: acastano@ucatolica.edu.co
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