REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO

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Endereço:
Universidade de Passo FundoFaculdade de Direito, Curso de Direito. Campus – Bairro São José, Passo Fundo, RS, Brasil
Passo Fundo / RS
99001970
Site: http://seer.upf.br/index.php/rjd/index
Telefone: (05) 4331-6700
ISSN: 22383212
Editor Chefe: Liton Lanes Pilau Sobrinho
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 427

O diferencial de alíquota do ICMS e a anterioridade nas decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 2
Autores: M. B. Baeta N. Matsushita, L. Ishikawa, D. F. de Carvalho
Autor Correspondente: M. B. Baeta N. Matsushita, L. Ishikawa, D. F. de Carvalho | E-mail: lauro.ishikawa@unialfa.com.br

Decidindo por não decidir? A atuação do Tribunal Superior Eleitoral no campo do constitucionalismo digital

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 2
Autores: E. P. N. Meyer, F. B. P. Polido
Autor Correspondente: E. P. N. Meyer, F. B. P. Polido | E-mail: fpolido@ufmg.br

Contribuições da pedagogia de Darcy Ribeiro para a educação jurídica

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 2
Autores: J. A. Nogueira
Autor Correspondente: J. A. Nogueira | E-mail: jailsonalvesuern@hotmail.com

O difícil itinerário do Acordo “de Gasperi-Gruber”: tentativas de neutralização dos conflitos nos territórios do antigo Tirol austríaco anexados pela Itália e seus efeitos jurídicos sobre a população local (1946-2000)

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 2
Autores: A. D. Ri Júnior, A. J. T. Fraga
Autor Correspondente: A. D. Ri Júnior, A. J. T. Fraga | E-mail: arnodalri@gmail.com

Imunidade Tributária Religiosa: Cláusula de Garantia ou de fomento? Um debate à luz da Hermenêutica Jurídica

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 2
Autores: D. D. C. Eisaqui, M. E. S. N. P. Morais
Autor Correspondente: D. D. C. Eisaqui, M. E. S. N. P. Morais | E-mail: danicoleta@hotmail.com

Personal Data Protection And Its Restrictions: A Reflection In Times Of Pandemic

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 2
Autores: R. L. Ruaro
Autor Correspondente: R. L. Ruaro | E-mail: ruaro@pucrs.br

O Congresso Nacional: busca por uma reforma política

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 1
Autores: J. G. de A. L. Neto
Autor Correspondente: J. G. de A. L. Neto | E-mail: contato@profjoseguerra.com

O direito à terra dos povos indígenas no Brasil: entre insuficiências e potencialidades

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 1
Autores: D. O. D. Gonçalves, F. Espinoza
Autor Correspondente: D. O. D. Gonçalves, F. Espinoza | E-mail: alinee_ho@hotmail.com

A contribuição da teoria do funcionalismo para a responsabilidade penal da pessoa jurídica

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 1
Autores: F. G. Knoerr, A. M. A. Moreira, J. C. Dias,
Autor Correspondente: F. G. Knoerr, A. M. A. Moreira, J. C. Dias, | E-mail: alexandremagno@prof.unipar.br

Principais disposições da governança em privacidade à luz da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 1
Autores: G. L. Garbaccio, L. M. B. Vadell, B. Torchia
Autor Correspondente: G. L. Garbaccio, L. M. B. Vadell, B. Torchia | E-mail: glgarbaccio@hotmail.com

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