Revista Acadêmica ESMPCE

Total de Artigos: 214

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VANTAGENS E RISCOS ENVOLVIDOS NO EMPREGO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA SEGURANÇA PÚBLICA

Ano: 2025 | Volume: 17 | Número: 1

Autores: M. G. M. Pires

Autor Correspondente: M. G. M. Pires | E-mail: marcelopires@mpce.mp.br

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18 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA: O PAPEL INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Ano: 2025 | Volume: 17 | Número: 1

Autores: D. Saker Neto, D. Saker, D. Aranha Saker

Autor Correspondente: D. Saker Neto | E-mail: demetriosaker@uol.com.br

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ACESSIBILIDADE COMO UM CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO DA LIBERDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DA TEORIA DE AMARTYA SEN

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: B. C. Pastore, F. C. L. Medeiros, A. W. M. Taborda

Autor Correspondente: B. C. Pastore | E-mail: 52464@mpro.mp.br

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A INTERSECCIONALIDADE COMO PILAR DE INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA BREVE ANÁLISE DO CASO DA INJÚRIA RACIAL

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: F. T. R. Gomes Júnior

Autor Correspondente: F. T. R. Gomes Júnior | E-mail: tarcisio.rocha@ufersa.edu.br

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OS AVANÇOS E OS RECUOS JURÍDICO-AMBIENTAIS NA RECUPERAÇÃO DA BR-319

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: J. G. Rodrigues

Autor Correspondente: J. G. Rodrigues | E-mail: joaorodrigues@mpam.mp.br

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O PODER JUDICIÁRIO SOB AS NOVAS DEMANDAS DO SÉCULO XXI: PERSPECTIVAS DE SOLUÇÕES NEGOCIADAS ENTRE AS INSTITUIÇÕES

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: L. M. de Martini

Autor Correspondente: L. M. de Martini | E-mail: leticiademartini@hotmail.com

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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CENTRADA EM PESSOAS: PROTEÇÃO DE DADOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CENÁRIO GLOBAL

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: S. J. Vogel

Autor Correspondente: S. J. Vogel | E-mail: dpovogel@gmail.com

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O EFEITO DO RACISMO INSTITUCIONAL NAS SENTENÇAS PENAIS

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: M. D. Andrade, L. M. Barros, M. L. S. Rodrigues, M. L. S. Rodrigues

Autor Correspondente: M. D. Andrade | E-mail: mariana.dionisio@unifor.br

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A RELEVÂNCIA DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA PARA A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: A. E. C. Barros, N. R. G. Monteiro

Autor Correspondente: A. E. C. Barros | E-mail: eduardo.barros@mpce.mp.br

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AMPLIAÇÃO DO CONFISCO PENAL NA REPRESSÃO À CRIMINALIDADE ECONÔMICA ORGANIZADA: QUESTÃO PROBATÓRIA E ADESÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM PERSPECTIVA COMPARADA

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: E. P. M. Gósson

Autor Correspondente: E. P. M. Gósson | E-mail: emmanuelle.gosson@mpce.mp.br

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