Revista Acadêmica ESMPCE

Total de Artigos: 214

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Número

O CONFISCO ALARGADO DE BENS PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO NOS CRIMES DE LAVAGEM DE CAPITAIS

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: M. C. S. Sampaio

Autor Correspondente: M. C. S. Sampaio | E-mail: marcelo.sampaio@mpce.mp.br

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O REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: R. de S. A. Plutarco

Autor Correspondente: R. de S. A. Plutarco | E-mail: rafaelasandradep@gmail.com

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A GUERRA DO RIO: PERDA E RETOMADA DA ORDEM PÚBLICA SOB A LUZ DO DIREITO

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: A. P. Teixeira

Autor Correspondente: A. P. Teixeira | E-mail: alexandreperes@stm.jus.br

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ACESSIBILIDADE COMO UM CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO DA LIBERDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DA TEORIA DE AMARTYA SEN

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: B. C. Pastore, F. C. L. Medeiros, A. W. M. Taborda

Autor Correspondente: B. C. Pastore | E-mail: 52464@mpro.mp.br

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A INTERSECCIONALIDADE COMO PILAR DE INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA BREVE ANÁLISE DO CASO DA INJÚRIA RACIAL

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: F. T. R. Gomes Júnior

Autor Correspondente: F. T. R. Gomes Júnior | E-mail: tarcisio.rocha@ufersa.edu.br

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A EFICÁCIA DO DIREITO À CRECHE E PRÉ-ESCOLA: UM ESTUDO DE CASO SOB A ÓTICA DO ORÇAMENTO PÚBLICO

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: C. N. de C. Moreira

Autor Correspondente: C. N. de C. Moreira | E-mail: cibelle_mpce@hotmail.com

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A PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS COLIDENTES E A APLICAÇÃO DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE DO ESTADO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: I. R. Leitão

Autor Correspondente: I. R. Leitão | E-mail: iurirl@hotmail.com

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CONTROLE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: PERSPECTIVAS PARA O DIREITO BRASILEIRO

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: M. V. A de Oliveira

Autor Correspondente: M. V. A de Oliveira | E-mail: marcus.amorim@mpce.mp.br

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CONEXÕES VIRTUAIS E LIÇÕES REAIS: O SHARENTING E A EXPOSIÇÃO EXCESSIVA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO INSTAGRAM

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: M. B. Felizola, A. S. L. da Silva, M. de F. O. V. Farias

Autor Correspondente: M. B. Felizola | E-mail: mbbritto@hotmail.com

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LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: LIMITES NAS REDES SOCIAIS

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: M. T. Pereira

Autor Correspondente: M. T. Pereira | E-mail: morganatorresp@gmail.com

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