Revista Acadêmica ESMPCE

Total de Artigos: 214

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ACESSIBILIDADE COMO UM CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO DA LIBERDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DA TEORIA DE AMARTYA SEN

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: B. C. Pastore, F. C. L. Medeiros, A. W. M. Taborda

Autor Correspondente: B. C. Pastore | E-mail: 52464@mpro.mp.br

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A INTERSECCIONALIDADE COMO PILAR DE INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA BREVE ANÁLISE DO CASO DA INJÚRIA RACIAL

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: F. T. R. Gomes Júnior

Autor Correspondente: F. T. R. Gomes Júnior | E-mail: tarcisio.rocha@ufersa.edu.br

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OS AVANÇOS E OS RECUOS JURÍDICO-AMBIENTAIS NA RECUPERAÇÃO DA BR-319

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: J. G. Rodrigues

Autor Correspondente: J. G. Rodrigues | E-mail: joaorodrigues@mpam.mp.br

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O PODER JUDICIÁRIO SOB AS NOVAS DEMANDAS DO SÉCULO XXI: PERSPECTIVAS DE SOLUÇÕES NEGOCIADAS ENTRE AS INSTITUIÇÕES

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: L. M. de Martini

Autor Correspondente: L. M. de Martini | E-mail: leticiademartini@hotmail.com

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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CENTRADA EM PESSOAS: PROTEÇÃO DE DADOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CENÁRIO GLOBAL

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: S. J. Vogel

Autor Correspondente: S. J. Vogel | E-mail: dpovogel@gmail.com

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JULGAMENTO E TOMADA DE DECISÃO: FATORES JURÍDICOS E EXTRAJURÍDICOS

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: A. H. G. Suxberger, R. R. Leite

Autor Correspondente: A. H. G. Suxberger | E-mail: antonio.suxberger@ceub.edu.br

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A CONSTRUÇÃO DO INIMIGO: HATERS E A CULTURA DO ÓDIO

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: J. G. Rodrigues

Autor Correspondente: J. G. Rodrigues | E-mail: joaorodrigues@mpam.mp.br

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O DANO MORAL COLETIVO E OS PRINCÍPIOS DE REGÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – UMA NECESSÁRIA RELEITURA

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: L. B. de Castro

Autor Correspondente: L. B. de Castro | E-mail: leonardocastro@mpsp.mp.br

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A ATUAÇÃO DO DIREITO NA PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: A. L. T. C. Bandeira, J. S. A. B. N. Ferreira

Autor Correspondente: A. L. T. C. Bandeira | E-mail: mila18891@hotmail.com

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A EFICÁCIA DO DIREITO À CRECHE E PRÉ-ESCOLA: UM ESTUDO DE CASO SOB A ÓTICA DO ORÇAMENTO PÚBLICO

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: C. N. de C. Moreira

Autor Correspondente: C. N. de C. Moreira | E-mail: cibelle_mpce@hotmail.com

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