Revista Acadêmica ESMPCE

Total de Artigos: 214

Volume

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CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA: PROTEÇÃO INTEGRAL E TUTELA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 1

Autores: S. L. G. Massud

Autor Correspondente: S. L. G. Massud | E-mail: sandramassud@mpsp.mp.br

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Acordo de Não Persecução nos Crimes Eleitorais: Aspectos Controvertidos

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 1

Autores: Carlos César Osório de Melo, Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto

Autor Correspondente: Carlos César Osório de Melo | E-mail: cesarmelo28@gmail.com

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Crimes Ambientais, Teoria da Dupla Imputação e Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: Uma Perspectiva sobre a Jurisprudência do STJ e do STF

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 1

Autores: Carlos Eduardo Lima Fernandes, Marcus Vinícius Amorim de Oliveira

Autor Correspondente: Carlos Eduardo Lima Fernandes | E-mail: cadulimafernandes@gmail.com

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A Extrajudicialização Como Forma de Redução da Morosidade do Poder Judiciário: Análise de Dados de Procedimentos Judiciais e Extrajudiciais dos Anos de 2018 à 2022 na Comarca de Assaré - Ceará

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 1

Autores: Pedro Henrique Maciel Freires, Jânio Taveira Domingos

Autor Correspondente: Pedro Henrique Maciel Freires | E-mail: pedrohenrique.mf@outlook.com

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O Princípio da Proibição do Retrocesso Social e Sustentabilidade dos Direitos Sociais: Análise da Doutrina e da Jurisprudência do Tribunal Constitucional Português

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 1

Autores: Biltis Diniz Paiano, Harley Sousa de Carvalho

Autor Correspondente: Biltis Diniz Paiano | E-mail: biltisdiniz@gmail.com

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A Influência das Emergências Climáticas nos Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 1

Autores: Anna Karina Omena Vasconcellos Trennepohl, Eduardo Dias de Souza Ferreira

Autor Correspondente: Anna Karina Omena Vasconcellos Trennepohl | E-mail: annatrennepohl@gmail.com

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Torso Cansado de Apolo: Peter Sloterdijk, Byung-Chul Han e as Implicações da Antropotécnica Como Autorrealização

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 1

Autores: Bráulio Marques Rodrigues, Geraldo Barbosa Neto

Autor Correspondente: Bráulio Marques Rodrigues | E-mail: braulio.adv@proton.me

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Tutela Coletiva da Reparação Civil por Danos ao Consumidor e ao Meio Ambiente: O Realinhamento Teórico do Direito Privado e os Instrumentos do Processo Coletivo

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 1

Autores: Gabriel Santos Lima, Filipe Augusto Oliveira Rodrigues, João Vitor Penna

Autor Correspondente: Gabriel Santos Lima | E-mail: gabrielsantoslima@live.com

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Controle Externo da Atividade Policial no Estado Democrático de Direito: análise do papel do Ministério público frente a abordagens policiais seletivas e discriminatórias

Ano: 2022 | Volume: 14 | Número: 2

Autores: J.B. de Morais Júnior

Autor Correspondente: J.B. de Morais Júnior | E-mail: joseborges.jr@mpce.mp.br

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A Improbidade Administrativa e o Acordo de Não Persecução Cível (Anpc) Como uma Ferramenta de Busca do Interesse Público: uma análise jurídica à luz do pacote anticrime e da lei 14.230/2021

Ano: 2022 | Volume: 14 | Número: 2

Autores: M.F.S. Sugahara, M.O.L. de Moura, T.T. Aguiar, Y.L. de Freitas.

Autor Correspondente: M.F.S. Sugahara | E-mail: sugaharamf@gmail.com

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CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA: PROTEÇÃO INTEGRAL E TUTELA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Acordo de Não Persecução nos Crimes Eleitorais: Aspectos Controvertidos

Crimes Ambientais, Teoria da Dupla Imputação e Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: Uma Perspectiva sobre a Jurisprudência do STJ e do STF

A Extrajudicialização Como Forma de Redução da Morosidade do Poder Judiciário: Análise de Dados de Procedimentos Judiciais e Extrajudiciais dos Anos de 2018 à 2022 na Comarca de Assaré - Ceará

O Princípio da Proibição do Retrocesso Social e Sustentabilidade dos Direitos Sociais: Análise da Doutrina e da Jurisprudência do Tribunal Constitucional Português

A Influência das Emergências Climáticas nos Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes

Torso Cansado de Apolo: Peter Sloterdijk, Byung-Chul Han e as Implicações da Antropotécnica Como Autorrealização

Tutela Coletiva da Reparação Civil por Danos ao Consumidor e ao Meio Ambiente: O Realinhamento Teórico do Direito Privado e os Instrumentos do Processo Coletivo

Controle Externo da Atividade Policial no Estado Democrático de Direito: análise do papel do Ministério público frente a abordagens policiais seletivas e discriminatórias

A Improbidade Administrativa e o Acordo de Não Persecução Cível (Anpc) Como uma Ferramenta de Busca do Interesse Público: uma análise jurídica à luz do pacote anticrime e da lei 14.230/2021

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