Revista Acadêmica ESMPCE

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Escola Superior do Ministério Público
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Rua Maria Alice Ferraz, 120 - Engenheiro Luciano Cavalcante
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Site: http://www.mpce.mp.br/institucional/esmp/biblioteca/revista-eletronica/revista-academica/
Telefone: (85) 3452-4521
ISSN: 2176-7939 eletrônico 2527-0206 físico
Editor Chefe: André Luís Tabosa de Oliveira
Início Publicação: 01/06/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 164

ANTIGUIDADE NO MPAM: DA NOMEAÇÃO À PROMOÇÃO, UM DESENHO CONSTITUCIONAL

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: A. S. de Gouveia
Autor Correspondente: A. S. de Gouveia | E-mail: alessandro.samartin@edu.unifor.br

DIREITOS DE NATUREZA: CONFLITO ENTRE A PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO PARA FAZENDAS DE CAÇA E A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: A. L. S. Leite, A. M. B. Bezerra, M. D. de Andrade
Autor Correspondente: M. D. de Andrade | E-mail: mariana.dionisio@unifor.br

AS OBRIGAÇÕES PROCESSUAIS PENAIS POSITIVAS SEGUNDO OS PRECEDENTES DAS CORTES EUROPEIA E INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: F. V. Pereira, D. Fischer
Autor Correspondente: D. Fischer | E-mail: douglas@mpf.mp.br

UMA REFLEXÃO SOBRE AS NOVAS CONFIGURAÇÕES DO DIREITO E DO ESTADO NA PREVENÇÃO DOS DESASTRES AMBIENTAIS

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: G. H. M. de Souza
Autor Correspondente: G. H. M. de Souza | E-mail: ghmariani@hotmail.com

CORRUPÇÃO E VIOLAÇÃO A DIREITOS HUMANOS: OBSTÁCULOS AO DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO NO SÉCULO XXI

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: J. M. N. Fernandes
Autor Correspondente: J. M. N. Fernandes | E-mail: jmnfernandesadv@gmail.com

BRASIL E SUAS RAÍZES: EVIDÊNCIAS DE CONTROLE SOCIAL NO INTERIOR DE SUA FORMAÇÃO

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: M. da S. Gomes
Autor Correspondente: M. da S. Gomes | E-mail: mariana.sgomes@yahoo.com.br

OS EFEITOS DO FUNCIONALISMO TELEOLÓGICO DE CLAUS ROXIN SOBRE A DOGMÁTICA PENAL: DA CULPABILIDADE À RESPONSABILIDADE

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: T. C. Praxedes
Autor Correspondente: T. C. Praxedes | E-mail: tcpraxedes@gmail.com

PROSECUTORIAL DISCRETION AND INDEPENDENCE OF THE ICC PROSECUTOR: CONCERNS AND CHALLENGES

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: D. B. Bakibinga
Autor Correspondente: D. B. Bakibing | E-mail: davibak77@gmail.com

LA FLAGRANCIA COMO PROCEDIMIENTO EXPEDITIVO Y EL RESGUARDO DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: F. M. Rodrigo
Autor Correspondente: F. M. Rodrigo | E-mail: fernandorodrigo1@gmail.com

QUAL A IDENTIDADE DAS CRIANÇAS NASCIDAS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E ABUSO DE FORÇAS DE PAZ (CAPACETES AZUIS)? CASO DAS CRIANÇAS MONUSCO

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: M. M. Kaboyi
Autor Correspondente: M. M. Kaboyi | E-mail: michel_kaboyil@yahoo.fr

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