Revista Acadêmica ESMPCE

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Escola Superior do Ministério Público
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Rua Maria Alice Ferraz, 120 - Engenheiro Luciano Cavalcante
Fortaleza / CE
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Site: http://www.mpce.mp.br/institucional/esmp/biblioteca/revista-eletronica/revista-academica/
Telefone: (85) 3452-4521
ISSN: 2176-7939 eletrônico 2527-0206 físico
Editor Chefe: André Luís Tabosa de Oliveira
Início Publicação: 01/06/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 214

A PROVA DIGITAL NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO

Ano: 2021 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: D. F. Lemos, L. H. Cavalcante, R. G. Mota
Autor Correspondente: D. F. Lemos | E-mail: diegofontenelelemos@gmail.com

A HISTÓRIA DA DEFICIÊNCIA, A INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM ALGUNS CASOS PARADIGMÁTICOS

Ano: 2021 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: A. C. P. Aubert
Autor Correspondente: A. C. P. Aubert | E-mail: annacaramurup@gmail.com

ENTRE A SOBREVIVÊNCIA E A LIBERDADE: A SUSPENSÃO DILATÓRIA ILIMITADA DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS POR CONVENÇÃO DAS PARTES E O SEU CARÁTER RELATIVIZADOR DA PRISÃO CIVIL

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: K. B. Lessa
Autor Correspondente: K. B. Lessa | E-mail: kamyla@mpce.mp.br

LAVAGEM DE CAPITAIS: ABORDAGEM HISTÓRICA, CONCEITUAÇÕES, CICLOS E TIPOLOGIAS

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: J. O. Soares
Autor Correspondente: J. O. Soares | E-mail: jucelino.soares@gmail.com

ENTRE DEMANDAS SOCIAIS E INTERESSES PRIVADOS: A PRODUÇÃO DA MORADIA E DO ESPAÇO URBANO EM SALVADOR-BA

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: J. S. Pena, G. S. Santana
Autor Correspondente: J. S. Pena | E-mail: gsuzart1@gmail.com

NATUREZA JURÍDICA DO CRIME DE RANSOMWARE E A UTILIZAÇÃO DA CRIPTOMOEDA COMO MEIO DE IMPUNIDADE

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: L. E. dos S. P. Gomes, L. E. Nunes, M. Felipe Wilmers.
Autor Correspondente: L. E. dos S. P. Gomes | E-mail: eduardo.ilheus@gmail.com

EL MUNDO DEL DELITO: ¿UNA HISTORIA DIALÉCTICA ENTRE EL SER Y EL DEBER SER DE LA ESENCIA HUMANA? EXPLICACIONES ONTOLÓGICAS, AXIOLÓGICAS Y EPISTEMOLÓGICAS

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: M. A. V. Caballero
Autor Correspondente: M. A. V. Caballero | E-mail: boss.villalobosch@gmail.com

APONTAMENTOS SOBRE O CONCEITO DE GÊNERO E SUAS ARTICULAÇÕES COM O DIREITO

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: B. C. B. Costa
Autor Correspondente: B. C. B. Costa | E-mail: brendacapinan@gmail.com

A APLICAÇÃO DA ‘LEI DA FICHA LIMPA’ COMO ÓBICE A NOMEAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: A. C. de Oliveira
Autor Correspondente: A. C. de Oliveira | E-mail: andreoliveira@mppa.mp.br

A POLÍTICA DE EXTINÇÃO DO ENSINO NOTURNO NO MUNICÍPIO DE MANAUS EM CONTRADIÇÃO AO ART. 208, I e VI, DA CRFB

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: M. S. C. de Almeida, G. N. R. Soriano
Autor Correspondente: M. S. C. de Almeida | E-mail: profmsuelyca@gmail.com

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