Revista Acadêmica ESMPCE

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Escola Superior do Ministério Público
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Site: http://www.mpce.mp.br/institucional/esmp/biblioteca/revista-eletronica/revista-academica/
Telefone: (85) 3452-4521
ISSN: 2176-7939 eletrônico 2527-0206 físico
Editor Chefe: André Luís Tabosa de Oliveira
Início Publicação: 01/06/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 214

NATUREZA JURÍDICA DO CRIME DE RANSOMWARE E A UTILIZAÇÃO DA CRIPTOMOEDA COMO MEIO DE IMPUNIDADE

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: L. E. dos S. P. Gomes, L. E. Nunes, M. Felipe Wilmers.
Autor Correspondente: L. E. dos S. P. Gomes | E-mail: eduardo.ilheus@gmail.com

EL MUNDO DEL DELITO: ¿UNA HISTORIA DIALÉCTICA ENTRE EL SER Y EL DEBER SER DE LA ESENCIA HUMANA? EXPLICACIONES ONTOLÓGICAS, AXIOLÓGICAS Y EPISTEMOLÓGICAS

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: M. A. V. Caballero
Autor Correspondente: M. A. V. Caballero | E-mail: boss.villalobosch@gmail.com

APONTAMENTOS SOBRE O CONCEITO DE GÊNERO E SUAS ARTICULAÇÕES COM O DIREITO

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: B. C. B. Costa
Autor Correspondente: B. C. B. Costa | E-mail: brendacapinan@gmail.com

A APLICAÇÃO DA ‘LEI DA FICHA LIMPA’ COMO ÓBICE A NOMEAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: A. C. de Oliveira
Autor Correspondente: A. C. de Oliveira | E-mail: andreoliveira@mppa.mp.br

A POLÍTICA DE EXTINÇÃO DO ENSINO NOTURNO NO MUNICÍPIO DE MANAUS EM CONTRADIÇÃO AO ART. 208, I e VI, DA CRFB

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: M. S. C. de Almeida, G. N. R. Soriano
Autor Correspondente: M. S. C. de Almeida | E-mail: profmsuelyca@gmail.com

O MINISTÉRIO PÚBLICO NA JUSTIÇA CONSENSUAL DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: I. C. P. Rodrigues
Autor Correspondente: I. C. P. Rodrigues | E-mail: isabel.prazeres@hotmail.com

A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS E A RESPONSABILIDADE CIVIL

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: J. V. Penna, G. S. Lima
Autor Correspondente: J. V. Penna | E-mail: jvitorpenna@gmail.com

A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS MUNICIPAIS

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: D. C. Fontenele, N. A. de Sousa Júnior
Autor Correspondente: D. C. Fontenele | E-mail: daniele.fontenele@mpce.mp.br

SAÚDE FISCAL DOS MUNICÍPIOS – UMA ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DOS MUNICÍPIOS CEARENSES

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 1
Autores: A. K. de M. Sousa
Autor Correspondente: A. K. de M. Sousa | E-mail: anakatrinemsn@gmail.com

A PREPONDERÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS, DA FAMÍLIA E DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS: O CASO GÖRGÜLÜ E SUA IMPORTÂNCIA PARA O SISTEMA EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS E REFLEXOS PARA O SISTEMA INTERAMERICANO

Ano: 2020 | Volume: 12 | Número: 1
Autores: E. R. de Vasconcelos
Autor Correspondente: E. R. de Vasconcelos | E-mail: eneasromero@hotmail.com

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