Revista Acadêmica ESMPCE

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Escola Superior do Ministério Público
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Telefone: (85) 3452-4521
ISSN: 2176-7939 eletrônico 2527-0206 físico
Editor Chefe: André Luís Tabosa de Oliveira
Início Publicação: 01/06/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 164

A ENTREGA CONSCIENTE DE CRIANÇAS PARA A ADOÇÃO LEGAL À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: A. G. P. da Costa
Autor Correspondente: A. G. P. da Costa | E-mail: anna.costa@mpce.mp.br

COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE MINISTÉRIO PÚBLICO, PODER JUDICIÁRIO E OS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE – LIMITES ÉTICOS E POSSIBILIDADES

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: D. M. Viana
Autor Correspondente: D. M. Viana | E-mail: diegomendoncaviana@gmail.com

A EXECUÇÃO DA PENA APÓS CONDENAÇÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA: UMA ABORDAGEM DO MODELO NEOCONSTITUCIONALISTA NA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: E. R. G. de C. Pinto, M. S. Barros, T. S. Vieira
Autor Correspondente: E. R. G. de C. Pinto | E-mail: emmanuelroberto@unifor.br

O MANEJO DA PROVA INDICIÁRIA NOS CRIMES EM LICITAÇÕES PÚBLICAS

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: F. das C. de V. Neto
Autor Correspondente: F. das C. de V. Neto | E-mail: franciscodaschagas@mpce.mp.br

UMA PROPOSTA DE MODELO DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS DESTINADAS A SETORES DE INTELIGÊNCIA, PESQUISA E ANÁLISE DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS BRASILEIRAS

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: G. S. Leite
Autor Correspondente: G. S. Leite | E-mail: gleidson.sleite@gmail.com

LOS MENORES COMO SUJETOS PASIVOS DEL DERECHO PENAL. TRATAMIENTO Y PROTECCIÓN

Ano: 2017 | Volume: 9 | Número: 1
Autores: G. V. Rosales, M. Brito Villalta
Autor Correspondente: G. V. Rosales | E-mail: revistaacademica.esmp@mpce.mp.br

EL FISCAL ANTE EL JUICIO ORAL

Ano: 2017 | Volume: 9 | Número: 1
Autores: L. E. G. Díaz
Autor Correspondente: L. E. G. Díaz | E-mail: revistaacademica.esmp@mpce.mp.br

O PAPEL DAS NORMAS DE REPETIÇÃO OBRIGATÓRIA NA AUTONOMIA ESTADUAL

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: E. R. Dias, A. C. V. L. Gonçalves
Autor Correspondente: E. R. Dias | E-mail: eduardodias@agu.gov.br

A INTERFACE ENTRE AS DEMANDAS COLETIVAS E AS DEMANDAS INDIVIDUAIS QUE GERAM REPERCUSSÕES COLETIVAS: ANÁLISE DAS AÇÕES INDIVIDUAIS COM EFEITOS COLETIVOS E AS AÇÕES PSEUDOINDIVIDUAIS

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: F. R. Bastos
Autor Correspondente: F. R. Bastos | E-mail: fabriciorbastos@gmail.com

O CRIME DE DESOBEDIÊNCIA À REQUISIÇÃO EMANADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM INQUÉRITO CIVIL E A RESPONSABILIDADE PENAL DO PREFEITO MUNICIPAL

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: F. E. Turessi
Autor Correspondente: F. E. Turessi | E-mail: feturessi@terra.com.br

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