REVISTA DA EMERJ

Total de Artigos: 289

Volume

Número

O JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL SEM OU COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NO CPC/2015

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1

Autores: Luciano Vianna Araújo

Autor Correspondente: Luciano Vianna Araújo | E-mail: viannaaraujo@nfvacd.adv.br

Link externo para Artigo

CRÍTICA AO GARANTISMO PENAL HIPERBÓLICO MONOCULAR

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1

Autores: Ana Paula Couto, Marco Couto

Autor Correspondente: Ana Paula Couto, Marco Couto | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

Link externo para Artigo

O PROCEDIMENTO JUDICIAL DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTO LEI 11340/2006

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1

Autores: Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção

Autor Correspondente: Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

Link externo para Artigo

CONSEQUENCIALISMO JUDICIAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA NOS JULGAMENTOS DE DIREITO REGULATÓRIO

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1

Autores: Alexander Leonard Martins Kellner

Autor Correspondente: Alexander Leonard Martins Kellner | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

Link externo para Artigo

CRIME ORGANIZADO E A POLÍTICA EXTERNA – O CONTROLE DO PCC NAS FRONTEIRAS MOSTRA A FRAGILIDADE DA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1

Autores: Antonio Baptista Gonçalves

Autor Correspondente: Antonio Baptista Gonçalves | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

Link externo para Artigo

A Ressignificação do Conceito de Remanescentes de Quilombos na Ordem Constitucional Brasileira

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3

Autores: Marco Aurélio Bezerra de Melo

Autor Correspondente: Marco Aurélio Bezerra de Melo | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

Link externo para Artigo

Rumo a um Processo Penal Democrático

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3

Autores: Rogerio Schietti Cruz

Autor Correspondente: Rogerio Schietti Cruz | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

Link externo para Artigo

Constitucionalização do Direito Tributário e o Supremo Tribunal Federal: Aportes Doutrinários e Jurisprudenciais para um Direito Tributário Renovado

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3

Autores: Marcus Vinicius Barbosa

Autor Correspondente: Marcus Vinicius Barbosa | E-mail: mbarbosa@pge.rj.gov.br

Link externo para Artigo

Constitutions, Constitutional Courts and Constitutional Interpretation at the Interface of Law and Politics

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3

Autores: Dieter Grimm

Autor Correspondente: Dieter Grimm | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

Link externo para Artigo

O Supremo Tribunal Federal: um Tribunal de Teses

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3

Autores: Patrícia Perrone Campos Mello

Autor Correspondente: Patrícia Perrone Campos Mello | E-mail: pcamposmello@uol.com.br

Link externo para Artigo

Páginas