Revista de Direito Tributário Contemporâneo

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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 359

A NÃO INCIDÊNCIA DO IPI-IMPORTAÇÃO SOBRE O IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO (II), TAXAS E ENCARGOS CAMBIAIS: NÃO RECEPÇÃO DAS ALÍNEAS A, B E C, DO INCISO I, DO ART. 47 DO CTN

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27
Autores: R. N. Haddad
Autor Correspondente: R. N. Haddad | E-mail: ricardo@rnh.adv.br
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O PRIVILÉGIO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27
Autores: A. F. C. C. Silva
Autor Correspondente: A. F. C. C. Silva | E-mail: anasilva@asbz.com.br
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A ABRANGÊNCIA E AS LIMITAÇÕES DO ARTIGO 606 DO RICMS/00 NOS DECRETOS SOBRE BENEFÍCIO FISCAL

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27
Autores: F. C. Barbo
Autor Correspondente: F. C. Barbo | E-mail: fernando.barbo@fabg.com.br
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DA EQUIDADE ENQUANTO CRITÉRIO HERMENÊUTICO DA LEI TRIBUTÁRIA SANCIONATÓRIA – DELIMITAÇÃO SEMÂNTICA E PRAGMÁTICA JURISDICIONAL PRO INFRACTORE

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27
Autores: R. Q. R. Ávila
Autor Correspondente: R. Q. R. Ávila | E-mail: rafael@rosasdeavila.adv.br
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A TRIBUTAÇÃO PELO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA OPTANTE PELO LUCRO REAL E DO DESÁGIO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27
Autores: G. Andrade Junior
Autor Correspondente: G. Andrade Junior | E-mail: gilbertoandrade@afm.adv.br
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LEGALIDADE FISCAL E NÃO RETROATIVIDADE DOS IMPOSTOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27
Autores: A. P. Bedin
Autor Correspondente: A. P. Bedin | E-mail: bedin@bedinetagliari.com
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O CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA E O NÃO RECOLHIMENTO DE ICMS PRÓPRIO

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27
Autores: A. L. U. Pinto
Autor Correspondente: A. L. U. Pinto | E-mail: andreluisulrichpinto@gmail.com
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O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO E OS REFLEXOS TRIBUTÁRIOS DAS SUBVENÇÕES GOVERNAMENTAIS

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 26
Autores: A. Herlin
Autor Correspondente: A. Herlin | E-mail: alexandre.herlin@clcmra.com.br
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CONTRATOS DE LEASING – APURAÇÃO E CONTABILIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS NÃO CUMULATIVOS (EXERCÍCIO DE 2019) – CPC 06 (R2) IFRS 16 – INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DA BASE DE CÁLCULO ELEITA PELO OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP 02/2019 E IN RFB 1.889/20

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 26
Autores: P. N. L. B. Nascimento
Autor Correspondente: P. N. L. B. Nascimento | E-mail: paulobng2019@gmail.com
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CIBERNÉTICA JURÍDICA: ENTRE O DIREITO TRIBUTÁRIO E A CONTABILIDADE

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 26
Autores: C. W. McNaughton, D. T. Jesus, R. D. Sukar
Autor Correspondente: C. W. McNaughton | E-mail: charles@mcpe.com.br
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