Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Total de Artigos: 359

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ISS NA EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS: A IMPORTÂNCIA DO RESULTADO PARA CARACTERIZAÇÃO DA INCIDÊNCIA – CRITÉRIOS RECONHECIDOS PELA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA E O ATUAL CENÁRIO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28

Autores: R. V. G. Carvalho

Autor Correspondente: R. V. G. Carvalho | E-mail: robertagementetrib@aasp.org.br

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A LEI 13.670/2018 E SUAS IMPLICAÇÕES NO REGIME DE RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVAS MENSAIS DE IRPJ E CSLL: ANÁLISE SOB O INFLUXO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA E DA SEGURANÇA JURÍDICA

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28

Autores: R. Z. Tagliari

Autor Correspondente: R. Z. Tagliari | E-mail: tagliari@bedinetagliari.com

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FUNÇÃO REDISTRIBUTIVA, ESTADO SOCIAL E A SISTEMÁTICA ATUAL TRIBUTÁRIA

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28

Autores: E. S. P. C. Silva, L. S. P. C. Silva

Autor Correspondente: L. S. P. C. Silva | E-mail: larissa.spcs@hotmail.com

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A TRIBUTAÇÃO PELO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA OPTANTE PELO LUCRO REAL E DO DESÁGIO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27

Autores: G. Andrade Junior

Autor Correspondente: G. Andrade Junior | E-mail: gilbertoandrade@afm.adv.br

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LEGALIDADE FISCAL E NÃO RETROATIVIDADE DOS IMPOSTOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27

Autores: A. P. Bedin

Autor Correspondente: A. P. Bedin | E-mail: bedin@bedinetagliari.com

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O CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA E O NÃO RECOLHIMENTO DE ICMS PRÓPRIO

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27

Autores: A. L. U. Pinto

Autor Correspondente: A. L. U. Pinto | E-mail: andreluisulrichpinto@gmail.com

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TAXA DE BOMBEIROS POTIGUAR: NOME PRÓPRIO OU APELIDO?

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27

Autores: P. Q. Câmara

Autor Correspondente: P. Q. Câmara | E-mail: priscilla_queiroga@yahoo.com.br

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EFEITOS DA INADMISSIBILIDADE DE PROVAS OBTIDAS POR MEIO ILÍCITO SOBRE A BUSCA DA VERDADE NO PROCESSO

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27

Autores: S. S. Aquino

Autor Correspondente: S. S. Aquino | E-mail: sergiosaquino@yahoo.com.br

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EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NA ÁREA TRIBUTÁRIA: INTRIBUTABILIDADE DO MÍNIMO EXISTENCIAL X JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO ARRECADATÓRIA

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27

Autores: P. N. L. B. Nascimento

Autor Correspondente: P. N. L. B. Nascimento | E-mail: paulo@nsgadvogados.com.br

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A PANDEMIA DA COVID-19 E A NECESSÁRIA JUSTIÇA FISCAL ANTE O PRINCÍPIO DA ESTRITA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA – COMO COMPATIBILIZAR O PRINCÍPIO DA ESTRITA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA COM A REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA FISCAL EM TEMPOS DE PANDEMIA?

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27

Autores: A. B. Silveira

Autor Correspondente: A. B. Silveira | E-mail: absilveira@sp.gov.br

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