Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Total de Artigos: 359

Volume

Número

A “REVOGAÇÃO TÁCITA” E A DEMARCAÇÃO DE LIMITE AO PROCESSO NOMOGENÉTICO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30

Autores: L. G. Britto, M. E. Freire

Autor Correspondente: L. G. Britto | E-mail: lucas@barroscarvalho.com.br

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A INSEGURANÇA JURÍDICA CAUSADA PELA FALTA DE RESPALDO LEGAL DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO CARF PARA MANTER A GLOSA DA AMORTIZAÇÃO DO ÁGIO POR EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30

Autores: L. G. Britto, P. C. Campos

Autor Correspondente: P. C. Campos | E-mail: paula@eduardocampos.adv.br

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A FORMAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA EFEITOS DA INCIDÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CASOS DE CONFUSÃO PATRIMONIAL EM ÂMBITO DE GRUPOS ECONÔMICOS IRREGULARES

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30

Autores: W. R. Manzutti, M. Przepiorka

Autor Correspondente: M. Przepiorka | E-mail: przepiorka@tpa.adv.br

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CONTABILIZAÇÃO DE TRIBUTO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA: PROVISÃO OU CONTINGÊNCIA?

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30

Autores: V. A. D. Costa

Autor Correspondente: V. A. D. Costa | E-mail: costa.valterlei@gmail.com

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ARRENDAMENTO E PARCERIA RURAL: ASPECTOS JURÍDICOS QUE DEVEM SER OBSERVADOS PARA APURAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA COMO ATIVIDADE RURAL

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30

Autores: G. M. Bento, N. V. D. d. Cunha

Autor Correspondente: G. M. Bento | E-mail: gbento@adecoagro.com

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O PODER REGULAMENTAR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: ANÁLISE DO GANHO DE CAPITAL E DE SUA ISENÇÃO NO CASO DA COMPRA DE IMÓVEIS FINANCIADOS

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30

Autores: R. M. C. d. Silva, R. F. J. d. Matos

Autor Correspondente: R. F. J. d. Matos | E-mail: rjanot@rjanot.com.br

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O INCENTIVO FISCAL À LEITURA PREVISTO NO ARTIGO 9º, INCISO IV, D, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO TRIBUTO EXTRAFISCAL

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29

Autores: V. C. Brito

Autor Correspondente: V. C. Brito | E-mail: viccascaesbrito@gmail.com

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SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO: CARÁTER INTERPRETATIVO DA LEI COMPLEMENTAR 160/2017

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29

Autores: M. V. Neder, T. P. Saraiva

Autor Correspondente: T. P. Saraiva | E-mail: telirio.saraiva@trenchrossi.com

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TRIBUTAÇÃO SOBRE LUCROS AUFERIDOS POR COLIGADAS E CONTROLADAS NO EXTERIOR: PORQUE (RE)DISCUTIR É PRECISO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29

Autores: D. C. Uhdre, N. Franco Júnior

Autor Correspondente: D. C. Uhdre | E-mail: dayana.uhdre@gmail.com

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TRIBUTAÇÃO PELO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA EM CONTRATOS DE PATROCÍNIO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29

Autores: F. Azzi, B. L. Talpai

Autor Correspondente: B. L. Talpai | E-mail: brunotalpai@gmail.com

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A “REVOGAÇÃO TÁCITA” E A DEMARCAÇÃO DE LIMITE AO PROCESSO NOMOGENÉTICO

A INSEGURANÇA JURÍDICA CAUSADA PELA FALTA DE RESPALDO LEGAL DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO CARF PARA MANTER A GLOSA DA AMORTIZAÇÃO DO ÁGIO POR EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA

A FORMAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA EFEITOS DA INCIDÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CASOS DE CONFUSÃO PATRIMONIAL EM ÂMBITO DE GRUPOS ECONÔMICOS IRREGULARES

CONTABILIZAÇÃO DE TRIBUTO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA: PROVISÃO OU CONTINGÊNCIA?

ARRENDAMENTO E PARCERIA RURAL: ASPECTOS JURÍDICOS QUE DEVEM SER OBSERVADOS PARA APURAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA COMO ATIVIDADE RURAL

O PODER REGULAMENTAR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: ANÁLISE DO GANHO DE CAPITAL E DE SUA ISENÇÃO NO CASO DA COMPRA DE IMÓVEIS FINANCIADOS

O INCENTIVO FISCAL À LEITURA PREVISTO NO ARTIGO 9º, INCISO IV, D, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO TRIBUTO EXTRAFISCAL

SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO: CARÁTER INTERPRETATIVO DA LEI COMPLEMENTAR 160/2017

TRIBUTAÇÃO SOBRE LUCROS AUFERIDOS POR COLIGADAS E CONTROLADAS NO EXTERIOR: PORQUE (RE)DISCUTIR É PRECISO

TRIBUTAÇÃO PELO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA EM CONTRATOS DE PATROCÍNIO

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