Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Total de Artigos: 359

Volume

Número

RENT-SEEKING E DIREITO FINANCEIRO: O QUE PODEMOS APRENDER COM O PRÊMIO NOBEL DE ECONOMIA?

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30

Autores: E. Cândia

Autor Correspondente: E. Cândia | E-mail: efcandia@uol.com.br

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O PODER REGULAMENTAR DAS AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: A INSTRUÇÃO NORMATIVA 2003/2021 E SEU ARTIGO 8º, § 4º: FLAGRANTE ILEGALIDADE

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30

Autores: G. L. Azi, T. H. Morando

Autor Correspondente: T. H. Morando | E-mail: thais@formajuridica.com.br

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O DIREITO FUNDAMENTAL DE ECONOMIZAR TRIBUTOS E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO CARF SOBRE A APLICAÇÃO DA TEORIA DO BUSINESS PURPOSE

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30

Autores: M. G. Colucci, R. M. C. Oliveira

Autor Correspondente: M. G. Colucci | E-mail: agatharubi@globo.com

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A “REVOGAÇÃO TÁCITA” E A DEMARCAÇÃO DE LIMITE AO PROCESSO NOMOGENÉTICO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30

Autores: L. G. Britto, M. E. Freire

Autor Correspondente: L. G. Britto | E-mail: lucas@barroscarvalho.com.br

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A INSEGURANÇA JURÍDICA CAUSADA PELA FALTA DE RESPALDO LEGAL DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO CARF PARA MANTER A GLOSA DA AMORTIZAÇÃO DO ÁGIO POR EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30

Autores: L. G. Britto, P. C. Campos

Autor Correspondente: P. C. Campos | E-mail: paula@eduardocampos.adv.br

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A FORMAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA EFEITOS DA INCIDÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CASOS DE CONFUSÃO PATRIMONIAL EM ÂMBITO DE GRUPOS ECONÔMICOS IRREGULARES

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30

Autores: W. R. Manzutti, M. Przepiorka

Autor Correspondente: M. Przepiorka | E-mail: przepiorka@tpa.adv.br

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CAPATAZIA E A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS ADUANEIROS

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29

Autores: S. Sehn

Autor Correspondente: S. Sehn | E-mail: solon@ssadv.com.br

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BEPS 2.0: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A ABORDAGEM UNIFICADA PROPOSTA PELA OCDE

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29

Autores: R. A. L. Pinto

Autor Correspondente: R. A. L. Pinto | E-mail: rodrigo.lazaro@fcrlaw.com.br

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A TRIBUTAÇÃO DA ATIVIDADE MÉDICA PELO ISS-FIXO: ANÁLISE DA AUTONOMIA MUNICIPAL À LUZ DO FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29

Autores: I. F. C. Santos

Autor Correspondente: I. F. C. Santos | E-mail: igor.cabral@cabraldossantos.adv.br

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COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E A BITRIBUTAÇÃO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29

Autores: R. Anderle

Autor Correspondente: R. Anderle | E-mail: anderle@mnadvocacia.com.br

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Artigos Cadastrados

RENT-SEEKING E DIREITO FINANCEIRO: O QUE PODEMOS APRENDER COM O PRÊMIO NOBEL DE ECONOMIA?

O PODER REGULAMENTAR DAS AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: A INSTRUÇÃO NORMATIVA 2003/2021 E SEU ARTIGO 8º, § 4º: FLAGRANTE ILEGALIDADE

O DIREITO FUNDAMENTAL DE ECONOMIZAR TRIBUTOS E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO CARF SOBRE A APLICAÇÃO DA TEORIA DO BUSINESS PURPOSE

A “REVOGAÇÃO TÁCITA” E A DEMARCAÇÃO DE LIMITE AO PROCESSO NOMOGENÉTICO

A INSEGURANÇA JURÍDICA CAUSADA PELA FALTA DE RESPALDO LEGAL DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO CARF PARA MANTER A GLOSA DA AMORTIZAÇÃO DO ÁGIO POR EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA

A FORMAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA EFEITOS DA INCIDÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CASOS DE CONFUSÃO PATRIMONIAL EM ÂMBITO DE GRUPOS ECONÔMICOS IRREGULARES

CAPATAZIA E A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS ADUANEIROS

BEPS 2.0: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A ABORDAGEM UNIFICADA PROPOSTA PELA OCDE

A TRIBUTAÇÃO DA ATIVIDADE MÉDICA PELO ISS-FIXO: ANÁLISE DA AUTONOMIA MUNICIPAL À LUZ DO FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E A BITRIBUTAÇÃO

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