Revista da Defensoria Pública da União

Total de Artigos: 272

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A importância da atuação da Defensoria Pública da União aos solicitantes de refúgio em território brasileiro: garantia de efetividade ao princípio do non-refoulement

Ano: 2014 | Volume: 7 | Número: 7

Autores: Carina de Oliveira Soares

Autor Correspondente: Carina de Oliveira Soares | E-mail: revista@dpu.def.br

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Direitos humanos. Acesso à justiça. Defensoria pública. Pobreza. Exclusão social.

Ano: 2013 | Volume: 6 | Número: 6

Autores: Michelle Valéria Macedo Silva

Autor Correspondente: Michelle Valéria Macedo Silva | E-mail: michelle.macedo@dpu.def.br

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Princípio do contraditório: aspecto substancial e a proibição de decisões surpresa

Ano: 2013 | Volume: 6 | Número: 6

Autores: Maíra de Carvalho Pereira Mesquita

Autor Correspondente: Maíra de Carvalho Pereira Mesquita | E-mail: revista@dpu.def.br

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O reconhecimento da condição de refugiado perante o direito brasileiro dos cidadãos iranianos acusados de apostasia

Ano: 2013 | Volume: 6 | Número: 6

Autores: Pedro de Paula Lopes Almeida

Autor Correspondente: Pedro de Paula Lopes Almeida | E-mail: revista@dpu.def.br

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O terrorismo e o direito penal genocida

Ano: 2013 | Volume: 6 | Número: 6

Autores: Rui Carlo Dissenha

Autor Correspondente: Rui Carlo Dissenha | E-mail: revista@dpu.def.br

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O resgate da memória do massacre do Carandiru: após vinte anos, o que dizer das prisões brasileiras?

Ano: 2013 | Volume: 6 | Número: 6

Autores: Ana Luisa Zago de Moraes

Autor Correspondente: Ana Luisa Zago de Moraes | E-mail: ana.moraes@dpu.def.br

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A Defensoria Pública como instituição articuladora do direito como padrão de reconhecimento

Ano: 2013 | Volume: 6 | Número: 6

Autores: Erik Palácio Boson

Autor Correspondente: Erik Palácio Boson | E-mail: erik.boson@dpu.def.br

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Princípio do contraditório: aspecto substancial e a proibição de decisões surpresa

Ano: 2013 | Volume: 6 | Número: 6

Autores: Maíra de Carvalho Pereira Mesquita

Autor Correspondente: Maíra de Carvalho Pereira Mesquita | E-mail: publicacoes.esdpu@dpi.def.br

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O procedimento de identificação, reconhecimento, demarcação e titulação dos territórios das comunidades negras tradicionais no Brasil e na Colômbia: a legitimidade para atuação da Defensoria Pública

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 5

Autores: Eduardo Cesar Paredes de Carvalho

Autor Correspondente: Eduardo Cesar Paredes de Carvalho | E-mail: revista@dpu.def.br

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A nova moldura da prescrição penal: impactos da Lei nº 12.234/2010 no sistema jurídico brasileiro

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 5

Autores: Marcelo Lopes Barboso

Autor Correspondente: Marcelo Lopes Barboso | E-mail: revista@dpu.def.br

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