Revista da Defensoria Pública da União

Total de Artigos: 272

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A exceção de pré-executividade como Direito fundamental e sua importância No trabalho da defensoria pública

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 4

Autores: Vânia Márcia Damasceno Nogueira

Autor Correspondente: Vânia Márcia Damasceno Nogueira | E-mail: publicacacoes.esdpu@def.gov.br

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A situação das pessoas com deficiência física: cotejo entre os instrumentos teóricos existentes e as limitações impostas por uma infraestrutura urbana inadequada e excludente – possibilidade de atuação da Defensoria Pública da União

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 4

Autores: Viviane Ceolin Dallasta

Autor Correspondente: Viviane Ceolin Dallasta | E-mail: publicacacoes.esdpu@def.gov.br

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Considerações acerca do requisito da renda familiar per capita para concessão do benefício assistencial previsto no Art. 20 da Lei 8.742/97

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 3

Autores: Maíra de Carvalho Pereira

Autor Correspondente: Maíra de Carvalho Pereira | E-mail: publicacacoes.esdpu@def.gov.br

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A defensoria Pública perante os Tribunais Superiores – uma proposta de sistematização e fundamentação da atuação exclusiva da Defensoria da União

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 3

Autores: Thales Arcoverde Treiger

Autor Correspondente: Thales Arcoverde Treiger | E-mail: publicacacoes.esdpu@def.gov.br

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O direito de voto dos presos provisórios e dos adolescentes submetidos a medidas socioeducativas

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 3

Autores: João Paulo de Campos Dorini Fernanda Elias Zaccarelli Salgueiro

Autor Correspondente: João Paulo de Campos Dorini e Fernanda Elias Zaccarelli Salgueiro | E-mail: publicacacoes.esdpu@def.gov.br

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DEFENSORIA PÚBLICA. Prerrogativa da Intimação Pessoal com Vista dos Autos Fora de Cartório. Listisconsorte. Prazo Comum. Termo Inicial de Contagem dos Prazos. Caráter Absoluto.

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 3

Autores: Michelle Valéria Macedo Silva

Autor Correspondente: Michelle Valéria Macedo Silva | E-mail: publicacacoes.esdpu@def.gov.br

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O cabimento do habeas corpus nas transgressões disciplinares militares

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 3

Autores: Jair Soares Rodrigues

Autor Correspondente: Jair Soares Rodrigues | E-mail: publicacacoes.esdpu@def.gov.br

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Ativismo jurídico: expressão do acesso à Justiça e da Cidadania Ativa

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 3

Autores: Felipe Dezorzi Borges

Autor Correspondente: Felipe Dezorzi Borges | E-mail: publicacacoes.esdpu@def.gov.br

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O controle jurisdicional do ato administrativo discricionário

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 3

Autores: Rômulo Coelho da Silva

Autor Correspondente: Rômulo Coelho da Silva | E-mail: publicacacoes.esdpu@def.gov.br

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A inconstitucionalidade da intitulada assistência jurídica voluntária

Ano: 2009 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Caio Folly Cruz e João Roberto de Toledo

Autor Correspondente: Caio Folly Cruz e João Roberto de Toledo | E-mail: publicacacoes.esdpu@def.gov.br

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