Revista da Defensoria Pública da União

Total de Artigos: 286

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Ativismo jurídico: expressão do acesso à Justiça e da Cidadania Ativa

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 3

Autores: Felipe Dezorzi Borges

Autor Correspondente: Felipe Dezorzi Borges | E-mail: publicacacoes.esdpu@def.gov.br

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O controle jurisdicional do ato administrativo discricionário

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 3

Autores: Rômulo Coelho da Silva

Autor Correspondente: Rômulo Coelho da Silva | E-mail: publicacacoes.esdpu@def.gov.br

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Considerações acerca do requisito da renda familiar per capita para concessão do benefício assistencial previsto no Art. 20 da Lei 8.742/97

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 3

Autores: Maíra de Carvalho Pereira

Autor Correspondente: Maíra de Carvalho Pereira | E-mail: publicacacoes.esdpu@def.gov.br

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Acesso ao Direito, processo constitucional e Defensoria Pública – interseções

Ano: 2009 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Vinícius Diniz Monteiro de Barros

Autor Correspondente: Vinícius Diniz Monteiro de Barros | E-mail: publicacacoes.esdpu@def.gov.br

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O controle jurisdicional das provas do concurso público

Ano: 2009 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Luiz Henrique Miguel Pavan

Autor Correspondente: Luiz Henrique Miguel Pavan | E-mail: publicacacoes.esdpu@def.gov.br

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A proibição do venire contra factum proprium no processo civil

Ano: 2009 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Felipe Dezorzi Borges

Autor Correspondente: Felipe Dezorzi Borges | E-mail: publicacacoes.esdpu@def.gov.br

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O direito na era globalizada: novos mercados, função social do contrato e solidariedade social

Ano: 2009 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Vânia Márcia Damasceno Nogueira

Autor Correspondente: Vânia Márcia Damasceno Nogueira | E-mail: publicacacoes.esdpu@def.gov.br

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A inconstitucionalidade da intitulada assistência jurídica voluntária

Ano: 2009 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Caio Folly Cruz e João Roberto de Toledo

Autor Correspondente: Caio Folly Cruz e João Roberto de Toledo | E-mail: publicacacoes.esdpu@def.gov.br

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A Supremacia da autodefesa

Ano: 2009 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: André Gustavo Bevilacqua Piccolo

Autor Correspondente: André Gustavo Bevilacqua Piccolo | E-mail: publicacacoes.esdpu@def.gov.br

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Os Princípios da ofensividade e da proporcionalidade como necessárias exigências à legitimação da intervenção punitiva

Ano: 2009 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Eduardo Tergolina Teixeira

Autor Correspondente: Eduardo Tergolina Teixeira | E-mail: publicacacoes.esdpu@def.gov.br

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