REVISTA DA EMERJ

Total de Artigos: 278

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A Desjudicialização Enquanto Ferramenta de Acesso à Justiça no CPC/2015: A Nova Figura da Usucapião por Escritura Pública

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 78

Autores: Humberto Dalla Bernardina de Pinho,José Roberto Sotero de Mello Porto

Autor Correspondente: Humberto Dalla Bernardina de Pinho | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

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A Improbidade Administrativa e os Crimes de Responsabilidade: Aspectos Polêmicos

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 78

Autores: Antonio Pedro Pellegrino

Autor Correspondente: Antonio Pedro Pellegrino | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

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A Prova Testemunhal sob a Ótica da Imediação Processual Penal

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 78

Autores: Décio Alonso Gomes

Autor Correspondente: Décio Alonso Gomes | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

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A Responsabilidade Civil na Internet: Uma Análise da Lei 12.965/2014

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 78

Autores: Walter Aranha Capanema

Autor Correspondente: Walter Aranha Capanema | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

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E-mail como Instrumento de Prova e o Dever de Guarda de Dados pelos seus Provedores

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 77

Autores: João Chagas de Oliveira Tourinho

Autor Correspondente: João Chagas de Oliveira Tourinho | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

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Temerária decisão do STJ

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 77

Autores: Jorge Lobo

Autor Correspondente: Jorge Lobo | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

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O PL 4.330/2004 (Terceirização) e os Contact Centers O impacto positivo que a futura lei (se sancionada) oriunda do PL 4.330/2004 (que regula o instituto jurídico da terceirização) terá sobre as atividades empresariais dos contact centers

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 77

Autores: Luiz Felizardo Barroso

Autor Correspondente: Luiz Felizardo Barroso | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

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O Direito do Magistrado ao Magistério em Face das Limitações das Resoluções nªs 134 e 170 do Conselho Nacional de Justiça

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 77

Autores: Nagib Slaibi

Autor Correspondente: Nagib Slaibi | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

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Incorporação Imobiliária, Patrimônio de Afetação (art. 31-A da Lei nª 4.591/64) e Pesquisa Mercadológica

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 77

Autores: Rafael Nunes Sieiro

Autor Correspondente: Rafael Nunes Sieiro | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

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Suspeição por Motivo de Foro Íntimo à Luz do Novo Código de Processo Civil

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 77

Autores: Reis Friede

Autor Correspondente: Reis Friede | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

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