REVISTA DA EMERJ

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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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20.010-090
Site: https://ojs.emerj.com.br/index.php/revistadaemerj/index
Telefone: (21) 3133-3959
ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Direito
Qualis: A4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 287

A (In) Constitucionalidade da Interrupção Voluntária da Gravidez no Brasil: Um Estudo de Direito Comparado

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 78
Autores: Adriane Rampazzo
Autor Correspondente: Adriane Rampazzo | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br
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A Desjudicialização Enquanto Ferramenta de Acesso à Justiça no CPC/2015: A Nova Figura da Usucapião por Escritura Pública

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 78
Autores: Humberto Dalla Bernardina de Pinho,José Roberto Sotero de Mello Porto
Autor Correspondente: Humberto Dalla Bernardina de Pinho | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br
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A Improbidade Administrativa e os Crimes de Responsabilidade: Aspectos Polêmicos

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 78
Autores: Antonio Pedro Pellegrino
Autor Correspondente: Antonio Pedro Pellegrino | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br
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O Direito Autoral Proibido

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 77
Autores: Flávia Romano de Rezende
Autor Correspondente: Flávia Romano de Rezende | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br
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Planejamento e Princípio da Precaução

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 77
Autores: Jessé Torres Pereira Junior
Autor Correspondente: Jessé Torres Pereira Junior | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br
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E-mail como Instrumento de Prova e o Dever de Guarda de Dados pelos seus Provedores

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 77
Autores: João Chagas de Oliveira Tourinho
Autor Correspondente: João Chagas de Oliveira Tourinho | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br
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Temerária decisão do STJ

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 77
Autores: Jorge Lobo
Autor Correspondente: Jorge Lobo | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br
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O PL 4.330/2004 (Terceirização) e os Contact Centers O impacto positivo que a futura lei (se sancionada) oriunda do PL 4.330/2004 (que regula o instituto jurídico da terceirização) terá sobre as atividades empresariais dos contact centers

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 77
Autores: Luiz Felizardo Barroso
Autor Correspondente: Luiz Felizardo Barroso | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br
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O Direito do Magistrado ao Magistério em Face das Limitações das Resoluções nªs 134 e 170 do Conselho Nacional de Justiça

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 77
Autores: Nagib Slaibi
Autor Correspondente: Nagib Slaibi | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br
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Incorporação Imobiliária, Patrimônio de Afetação (art. 31-A da Lei nª 4.591/64) e Pesquisa Mercadológica

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 77
Autores: Rafael Nunes Sieiro
Autor Correspondente: Rafael Nunes Sieiro | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br
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