REVISTA DA EMERJ

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Telefone: (21) 3133-3886
ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 278

O Direito do Magistrado ao Magistério em Face das Limitações das Resoluções nªs 134 e 170 do Conselho Nacional de Justiça

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 77
Autores: Nagib Slaibi
Autor Correspondente: Nagib Slaibi | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

Incorporação Imobiliária, Patrimônio de Afetação (art. 31-A da Lei nª 4.591/64) e Pesquisa Mercadológica

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 77
Autores: Rafael Nunes Sieiro
Autor Correspondente: Rafael Nunes Sieiro | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

Suspeição por Motivo de Foro Íntimo à Luz do Novo Código de Processo Civil

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 77
Autores: Reis Friede
Autor Correspondente: Reis Friede | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

A Resposta do Poder Judiciário às Mulheres em Situação de Violência Doméstica: um Estudo das Medidas Protetivas de Urgência no 'Projeto Violeta'

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 77
Autores: Adriana Ramos de Mello
Autor Correspondente: Adriana Ramos de Mello | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

O Princípio da Solidariedade Frente aos Fenômenos da Litigação Repetitiva (Repeat Players) e Apatia Racional (Rational Apathy)

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 77
Autores: Alexandre Pereira Bonna
Autor Correspondente: Alexandre Pereira Bonna | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

A (Ir)Relevância da Defesa ou a Arte de Falar para Ninguém

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 77
Autores: Antônio Carlos Pontes
Autor Correspondente: Antônio Carlos Pontes | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

Análise do Crime de Desaparecimento Forçado (Sua Prática na Ditadura Brasileira e seus Desdobramentos no Judiciário Nacional)

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 77
Autores: Enio Viterbo Martins
Autor Correspondente: Enio Viterbo Martins | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

La Mediación Penal en España. Contextos Normativos e Institucionales. Experiencias Prácticas

Ano: 2017 | Volume: 19 | Número: 4
Autores: Rosa María Freire Pérez
Autor Correspondente: Rosa María Freire Pérez | E-mail: revistadaemerj@tjrj.jus.br

A Fundamentação e seus Contornos Garantísticos

Ano: 2017 | Volume: 19 | Número: 4
Autores: Antonio Aurelio Abi-Ramia Duarte, Maria Eduarda de Oliveira Brasil
Autor Correspondente: Antonio Aurelio Abi-Ramia Duarte | E-mail: aaurelio@tjrj.jus.br

O ARGUMENTO DA LIBERDADE NO DEBATE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO NOTAS AO RE 878.694/MG

Ano: 2017 | Volume: 19 | Número: 4
Autores: Rafael Mansur de Oliveira
Autor Correspondente: Rafael Mansur de Oliveira | E-mail: mansur515@gmail.com

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