Revista da Faculdade de Direito da FMP

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Porto Alegre / RS
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Site: https://revistas.fmp.edu.br/index.php/FMP-Revista/index
Telefone: (51) 3027-6565
ISSN: 24484628
Editor Chefe: Em atualização
Início Publicação: 18/11/2013
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 246

A CGU e o Sistema Brasileiro Accountability Horizontal: incentivos, instituições e cooperação

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 1
Autores: F. M. G. Martins
Autor Correspondente: F. M. G. Martins | E-mail: fernandomgm@gmail.com

Programas de compliance como ferramentas de prevenção à corrupção: semelhanças e distinções entre Brasil e Estados Unidos

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 1
Autores: P. B. Zanon
Autor Correspondente: P. B. Zanon | E-mail: patricie.barricelli@yahoo.com.br

Sociedade Anônima do Futebol e compliance criminal: perspectivas em torno da Lei nº 14.193/2021

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 1
Autores: J. L. de M. Faleiros
Autor Correspondente: J. L. de M. Faleiros | E-mail: jlmfaleiros@tjmg.jus.br

Autorregulação regulada, compliance e responsabilidade penal da pessoa jurídica: breves considerações no contexto da sociedade de risco

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 1
Autores: A. M. Maya, A. L. L. dos Santos
Autor Correspondente: A. M. Maya | E-mail: andremmaya@gmail.com

Crimes de ódio no sistema de justiça criminal brasileiro: um olhar à tutela da vítima

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 1
Autores: A. A. B. S. Caye
Autor Correspondente: A. A. B. S. Caye | E-mail: anasacaye@gmail.com

Crimes de ódio: o enfrentamento à luz da justiça restaurativa

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 1
Autores: C. C. Frós
Autor Correspondente: C. C. Frós | E-mail: carlafros@mprs.mp.br

Corrupção em tempos de pandemia: fraudes licitatórias no âmbito do enfrentamento da COVID-19

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 1
Autores: G. M. de Oliveira
Autor Correspondente: G. M. de Oliveira | E-mail: gmenelli@gmail.com

A insuficiência do conceito tradicional de genocídio: análise a luz dateoria dos massacres de Eugenio Raúl Zaffaroni

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 1
Autores: P. M. Saraiva
Autor Correspondente: P. M. Saraiva | E-mail: patricia.advcriminal@gmail.com

A (in)eficácia da tutela penal constitucional às crianças e aos adolescentes vítimas de crimes contra a dignidade sexual no ambiente familiar

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 1
Autores: V. A. C. de F. Terra
Autor Correspondente: V. A. C. de F. Terra | E-mail: venancioterra@hotmail.com

A doxa da segurança: análise da influência da mídia na percepção da violência

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 1
Autores: S. do C. Groberio, A. S. Pedra
Autor Correspondente: S. do C. Groberio | E-mail: sonia.groberio@gmail.com

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