Revista de Direito Constitucional e Internacional

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Telefone: (11) 3019-3600
ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 375

A LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA E ALGUNS DE SEUS DESDOBRAMENTOS NA JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA

Ano: 2022 | Volume: 30 | Número: 132
Autores: C. Weiss
Autor Correspondente: C. Weiss | E-mail: catia_weiss@hotmail.com.br

IMPEACHMENT: UM PANORAMA BRASILEIRO ESTRUTURAL-FUNCIONAL

Ano: 2022 | Volume: 30 | Número: 132
Autores: A. d. S. Franguelli, F. B. S. d. Pádua
Autor Correspondente: A. d. S. Franguelli | E-mail: amanda_franguelli@hotmail.com

Ensino religioso nas escolas públicas: uma análise comparada das jurisprudências supremas em Portugal e no Brasil

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: Rodrigo Bilieri De Almeida
Autor Correspondente: Rodrigo Bilieri De Almeida | E-mail: rbilieridealmeida@gmail.com

PAPEL DO FEDERALISMO EM SITUAÇÕES DE CRISE: O CASO DA PANDEMIA DA COVID-19

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: V. O. Mazzuoli, H. A. Frazão
Autor Correspondente: V. O. Mazzuoli | E-mail: valerio_mazzuoli@hotmail.com

O OUTRO LADO DA QUESTÃO: MÃES PRESIDIÁRIAS. A INCOMPLETUDE PSICOSSOCIAL DA LEI 13.257, DE 2016

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: M. Garcia
Autor Correspondente: M. Garcia | E-mail: mariasaopaulo@bol.com.br

A DENÚNCIA DE TRATADOS INTERNACIONAIS E O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: G. C. Massaú, R. R. D. Vasconcellos
Autor Correspondente: G. C. Massaú | E-mail: uassam@gmail.com

A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS E O DIREITO À PROVA

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: A.C. Pagliarini, A. P. Kosak
Autor Correspondente: A.C. Pagliarini | E-mail: alexandrepagliarini@terra.com.br

A CONTRATAÇÃO PÚBLICA E A RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS: AS IMPLICAÇÕES DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO (MOU)

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: P.M. A. R. Correia, S. P. M. Pereira
Autor Correspondente: P.M. A. R. Correia | E-mail: pcorreia@iscsp.ulisboa.pt

ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES NA RECENTE JURISPRUDÊNCIA DO STF: INFLUÊNCIA SOBRE A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: S. M. Queiroz
Autor Correspondente: S. M. Queiroz | E-mail: stellamaiaq@gmail.com

A TEORIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS INCONSTITUCIONAIS NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 815

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: J. P. M. Santos, N.T. G. Barroso
Autor Correspondente: J. P. M. Santos | E-mail: joaopaulo.pesquisador@gmail.com

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