Revista de Direito Constitucional e Internacional

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Telefone: (11) 3019-3600
ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 375

A CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E OS CONTORNOS MODULADORES DA LIBERDADE MONETÁRIA NO BRASIL

Ano: 2022 | Volume: 30 | Número: 132
Autores: O. d. S. Silveira Neto
Autor Correspondente: O. d. S. Silveira Neto | E-mail: otaciliosneto@yahoo.com.br

OS SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS EM UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE VISA À EFICIÊNCIA

Ano: 2022 | Volume: 30 | Número: 132
Autores: J. N. D. M. Jarude, R. d. Lazari
Autor Correspondente: J. N. D. M. Jarude | E-mail: jamilejarude@yahoo.com.br

A TEORIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS INCONSTITUCIONAIS NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 815

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: J. P. M. Santos, N.T. G. Barroso
Autor Correspondente: J. P. M. Santos | E-mail: joaopaulo.pesquisador@gmail.com

DO ATIVISMO JUDICIAL COMO COMPORTAMENTO ANTIDEMOCRÁTICO E ENFRAQUECEDOR DA DELIBERAÇÃO POLÍTICA

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: S.C. Reis
Autor Correspondente: S.C. Reis | E-mail: sergio.juiz@gmail.com

ASPECTOS DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E DA VIOLAÇÃO DA SEPARAÇÃO DE PODERES NO ÂMBITO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: C. F. D. P. Canheo
Autor Correspondente: C. F. D. P. Canheo | E-mail: cesarfelipe90@hotmail.com

O MANDADO DE INJUNÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ANÁLISE CRÍTICA DA EQUIPARAÇÃO DA HOMOFOBIA AO CRIME DE RACISMO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: G. R. D. Sousa, L. C. F. D. Melo
Autor Correspondente: G. R. D. Sousa | E-mail: sousarodg@gmail.com

O PERFIL DO HABEAS DATA

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: F. B. S. Pádua
Autor Correspondente: F. B. S. Pádua | E-mail: bizinoto.felipe@hotmail.com

PLURALIDADE DE ORDENS JURÍDICAS E A INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: A. C. M. Normanton, A. C. T. A. Pereira
Autor Correspondente: A. C. M. Normanton | E-mail: anna.normanton@gmail.com

Constitucionalização penal e a criminologia crítica contemporânea

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: A.C.M. Normanton, A.T.A. Pereira
Autor Correspondente: A. C. M. Normanton | E-mail: anna.normanton@gmail.com

Ensino religioso nas escolas públicas: uma análise comparada das jurisprudências supremas em Portugal e no Brasil

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: Rodrigo Bilieri De Almeida
Autor Correspondente: Rodrigo Bilieri De Almeida | E-mail: rbilieridealmeida@gmail.com

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