Revista de Direito Constitucional e Internacional

Revista de Direito Constitucional e Internacional

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Telefone: (11) 3019-3600
ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 375

TÓPICA E JURISPRUDÊNCIA

Ano: 2022 | Volume: 30 | Número: 132
Autores: C. V. T. Vianna, R. Ferreira Junior
Autor Correspondente: C. V. T. Vianna | E-mail: cvianna3@gmail.com

A LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA E ALGUNS DE SEUS DESDOBRAMENTOS NA JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA

Ano: 2022 | Volume: 30 | Número: 132
Autores: C. Weiss
Autor Correspondente: C. Weiss | E-mail: catia_weiss@hotmail.com.br

ASPECTOS DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E DA VIOLAÇÃO DA SEPARAÇÃO DE PODERES NO ÂMBITO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: C. F. D. P. Canheo
Autor Correspondente: C. F. D. P. Canheo | E-mail: cesarfelipe90@hotmail.com

O MANDADO DE INJUNÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ANÁLISE CRÍTICA DA EQUIPARAÇÃO DA HOMOFOBIA AO CRIME DE RACISMO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: G. R. D. Sousa, L. C. F. D. Melo
Autor Correspondente: G. R. D. Sousa | E-mail: sousarodg@gmail.com

O PERFIL DO HABEAS DATA

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: F. B. S. Pádua
Autor Correspondente: F. B. S. Pádua | E-mail: bizinoto.felipe@hotmail.com

PLURALIDADE DE ORDENS JURÍDICAS E A INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: A. C. M. Normanton, A. C. T. A. Pereira
Autor Correspondente: A. C. M. Normanton | E-mail: anna.normanton@gmail.com

Constitucionalização penal e a criminologia crítica contemporânea

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: A.C.M. Normanton, A.T.A. Pereira
Autor Correspondente: A. C. M. Normanton | E-mail: anna.normanton@gmail.com

Ensino religioso nas escolas públicas: uma análise comparada das jurisprudências supremas em Portugal e no Brasil

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: Rodrigo Bilieri De Almeida
Autor Correspondente: Rodrigo Bilieri De Almeida | E-mail: rbilieridealmeida@gmail.com

PAPEL DO FEDERALISMO EM SITUAÇÕES DE CRISE: O CASO DA PANDEMIA DA COVID-19

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: V. O. Mazzuoli, H. A. Frazão
Autor Correspondente: V. O. Mazzuoli | E-mail: valerio_mazzuoli@hotmail.com

O OUTRO LADO DA QUESTÃO: MÃES PRESIDIÁRIAS. A INCOMPLETUDE PSICOSSOCIAL DA LEI 13.257, DE 2016

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: M. Garcia
Autor Correspondente: M. Garcia | E-mail: mariasaopaulo@bol.com.br

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