Revista de Direito Constitucional e Internacional

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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas.html
Telefone: (11) 3019-3600
ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 375

PLURALIDADE DE ORDENS JURÍDICAS E A INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: A. C. M. Normanton, A. C. T. A. Pereira
Autor Correspondente: A. C. M. Normanton | E-mail: anna.normanton@gmail.com

Constitucionalização penal e a criminologia crítica contemporânea

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: A.C.M. Normanton, A.T.A. Pereira
Autor Correspondente: A. C. M. Normanton | E-mail: anna.normanton@gmail.com

Ensino religioso nas escolas públicas: uma análise comparada das jurisprudências supremas em Portugal e no Brasil

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: Rodrigo Bilieri De Almeida
Autor Correspondente: Rodrigo Bilieri De Almeida | E-mail: rbilieridealmeida@gmail.com

PAPEL DO FEDERALISMO EM SITUAÇÕES DE CRISE: O CASO DA PANDEMIA DA COVID-19

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: V. O. Mazzuoli, H. A. Frazão
Autor Correspondente: V. O. Mazzuoli | E-mail: valerio_mazzuoli@hotmail.com

O OUTRO LADO DA QUESTÃO: MÃES PRESIDIÁRIAS. A INCOMPLETUDE PSICOSSOCIAL DA LEI 13.257, DE 2016

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: M. Garcia
Autor Correspondente: M. Garcia | E-mail: mariasaopaulo@bol.com.br

A DENÚNCIA DE TRATADOS INTERNACIONAIS E O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 123
Autores: G. C. Massaú, R. R. D. Vasconcellos
Autor Correspondente: G. C. Massaú | E-mail: uassam@gmail.com

O SISTEMA CHECKS AND BALANCES DIANTE DA SUPERABILIDADE DO VETO PRESIDENCIAL

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122
Autores: F. F. F. Almeida, T. R. Castro
Autor Correspondente: F. F. F. Almeida | E-mail: fabiolafmattos@hotmail.com

REFLEXÃO CRÍTICA SOBRE A TESE DA “ABSTRATIVIZAÇÃO” DO CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE REALIZADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122
Autores: A. F. G. Santos
Autor Correspondente: A. F. G. Santos | E-mail: amanda_fgs@yahoo.com.br

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS COMO LIMITE À IMPLEMENTAÇÃO DO ESTADO MÍNIMO

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122
Autores: F. S. S. Neves, T. M. F. Almeida
Autor Correspondente: F. S. S. Neves | E-mail: flavia.soaresn@gmail.com

O TERRORISMO, A NOVA DESORDEM MUNDIAL: UMA VULNERABILIDADE

Ano: 2020 | Volume: 28 | Número: 122
Autores: J. N. Rodrigues, D. C. R. C. N. Rodrigues
Autor Correspondente: J. N. Rodrigues | E-mail: jose.n.rodrigues@uac.pt

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