Revista de Direito Tributário Contemporâneo

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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 359

BREVE ANÁLISE DA REGRA BRASILEIRA DE TRIBUTAÇÃO DOS LUCROS NO EXTERIOR E A SUA PROXIMIDADE OU O SEU DISTANCIAMENTO DAS REGRAS DE CONTROLLED FOREIGN CORPORATIONS – CFC

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 23
Autores: L. B. Maldonado
Autor Correspondente: L. B. Maldonado | E-mail: lucianoburti@ferreirapires.com.br
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A INJURIDICIDADE DA INCIDÊNCIA DE PIS E COFINS NA HIPÓTESE DE ÁGIO NA SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES PARA FORMAÇÃO DE RESERVA DE CAPITAL

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 23
Autores: D. D. Ribeiro
Autor Correspondente: D. D. Ribeiro | E-mail: diego.diniz@ddtax.com.br
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O ÁGIO E A APROXIMAÇÃO IMPLEMENTADA PELA LEI 12.973/2014 DO DIREITO TRIBUTÁRIO COM A CONTABILIDADE

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 23
Autores: R. M. Marcondes
Autor Correspondente: R. M. Marcondes | E-mail: rmarcondes@pn.com.br
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O VOTO DE QUALIDADE NO CARF E A VIOLAÇÃO DA IMPARCIALIDADE DO JULGAMENTO

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 23
Autores: F. C. Souza
Autor Correspondente: F. C. Souza | E-mail: filipecscosta@gmail.com
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TRIBUTAÇÃO E CLOUD COMPUTING NO BRASIL: APONTAMENTOS SOBRE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA EM SOFTWARE AS A SERVICE

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 23
Autores: P. S. Almeida, R. C. C. Martins, J. B. Vita
Autor Correspondente: P. S. Almeida | E-mail: patriciadealmeida3110@gmail.com
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A TIPIFICAÇÃO MATERIAL DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: UMA NECESSÁRIA REVISÃO DA SÚMULA VINCULANTE 24 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ANTE A SUA MITIGAÇÃO NOS CASOS CONCRETOS

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 23
Autores: A. B. Silveira, I. C. Bueno
Autor Correspondente: A. B. Silveira | E-mail: absilveira@sp.gov.br
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OS LIMITES À UTILIZAÇÃO DA AÇÃO CAUTELAR FISCAL COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL CONSTRITIVO DO PATRIMÔNIO DE TERCEIRO ESTRANHO À OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 23
Autores: R. G. N. Massud
Autor Correspondente: R. G. N. Massud | E-mail: rmassud@choaibpaiva.com.br
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A PRATICABILIDADE TRIBUTÁRIA E A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA DO SIMPLES NACIONAL

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22
Autores: C. R. Cunha
Autor Correspondente: C. R. Cunha | E-mail: carlos@cko.adv.br
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A DEFINIÇÃO DO CUSTO DE AQUISIÇÃO PARA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE GANHO DE CAPITAL EM OPERAÇÕES REALIZADAS COM ATIVOS OBJETO DO RERCT

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22
Autores: R. Boicenco
Autor Correspondente: R. Boicenco | E-mail: rubensboicenco@gmail.com
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COMUNICADOS CAT 06, DE MAIO DE 2018, E 14, DE DEZEMBRO DE 2018 – GOLS CONTRA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22
Autores: C. P. Souza, J. C. C. Souza
Autor Correspondente: C. P. Souza | E-mail: priscila@ibet.com.br
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