Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Total de Artigos: 359

Volume

Número

O CONCEITO DE DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA A ADMISSIBILIDADE DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO ÂMBITO DAS EXECUÇÕES FISCAIS

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22

Autores: M. B. M. Clementino, P. G. Fernandes

Autor Correspondente: M. B. M. Clementino | E-mail: marcobruno@jfrn.jus.br

Link externo para Artigo

A PRATICABILIDADE TRIBUTÁRIA E A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA DO SIMPLES NACIONAL

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22

Autores: C. R. Cunha

Autor Correspondente: C. R. Cunha | E-mail: carlos@cko.adv.br

Link externo para Artigo

A DEFINIÇÃO DO CUSTO DE AQUISIÇÃO PARA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE GANHO DE CAPITAL EM OPERAÇÕES REALIZADAS COM ATIVOS OBJETO DO RERCT

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22

Autores: R. Boicenco

Autor Correspondente: R. Boicenco | E-mail: rubensboicenco@gmail.com

Link externo para Artigo

COMUNICADOS CAT 06, DE MAIO DE 2018, E 14, DE DEZEMBRO DE 2018 – GOLS CONTRA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22

Autores: C. P. Souza, J. C. C. Souza

Autor Correspondente: C. P. Souza | E-mail: priscila@ibet.com.br

Link externo para Artigo

COMUNICADOS CAT 06, DE MAIO DE 2018, E 14, DE DEZEMBRO DE 2018 – GOLS CONTRA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22

Autores: C. P. Souza, J. C. C. Souza

Autor Correspondente: C. P. Souza | E-mail: priscila@ibet.com.br

Link externo para Artigo

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DOS ENDOWMENTS NO BRASIL

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22

Autores: P. Pasqualin

Autor Correspondente: P. Pasqualin | E-mail: priscila.pasqualin@plkc.com.br

Link externo para Artigo

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DOS ENDOWMENTS NO BRASIL

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22

Autores: P. Pasqualin

Autor Correspondente: P. Pasqualin | E-mail: priscila.pasqualin@plkc.com.br

Link externo para Artigo

A NECESSIDADE DA LINGUAGEM COMO CRIAÇÃO DA REALIDADE JURÍDICA TRIBUTÁRIA

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 21

Autores: V. M. S. Trevisan

Autor Correspondente: V. M. S. Trevisan | E-mail: vinicius@trevisanadv.com.br

Link externo para Artigo

NOVAS TECNOLOGIAS NA SISTEMÁTICA DE JULGAMENTOS E OS IMPACTOS NO PROCESSO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DA IMPORTÂNCIA DOS PRECEDENTES NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 21

Autores: G. F. J. Franco

Autor Correspondente: G. F. J. Franco | E-mail: gabriela@ssdadv.com.br

Link externo para Artigo

PROCESSO TRIBUTÁRIO E O POSITIVISMO JURÍDICO: LEGITIMIDADE PARA QUESTIONAR AS TARIFAS TUSD E TUST DENTRO DA TEORIA DOS CONCEITOS E TEORIA DOS INTERESSES

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 21

Autores: H. H. C. R. Oliveira

Autor Correspondente: H. H. C. R. Oliveira | E-mail: advhullyrosario@gmail.com

Link externo para Artigo

Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Artigos Cadastrados

O CONCEITO DE DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA A ADMISSIBILIDADE DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO ÂMBITO DAS EXECUÇÕES FISCAIS

A PRATICABILIDADE TRIBUTÁRIA E A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA DO SIMPLES NACIONAL

A DEFINIÇÃO DO CUSTO DE AQUISIÇÃO PARA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE GANHO DE CAPITAL EM OPERAÇÕES REALIZADAS COM ATIVOS OBJETO DO RERCT

COMUNICADOS CAT 06, DE MAIO DE 2018, E 14, DE DEZEMBRO DE 2018 – GOLS CONTRA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMUNICADOS CAT 06, DE MAIO DE 2018, E 14, DE DEZEMBRO DE 2018 – GOLS CONTRA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DOS ENDOWMENTS NO BRASIL

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DOS ENDOWMENTS NO BRASIL

A NECESSIDADE DA LINGUAGEM COMO CRIAÇÃO DA REALIDADE JURÍDICA TRIBUTÁRIA

NOVAS TECNOLOGIAS NA SISTEMÁTICA DE JULGAMENTOS E OS IMPACTOS NO PROCESSO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DA IMPORTÂNCIA DOS PRECEDENTES NO DIREITO TRIBUTÁRIO

PROCESSO TRIBUTÁRIO E O POSITIVISMO JURÍDICO: LEGITIMIDADE PARA QUESTIONAR AS TARIFAS TUSD E TUST DENTRO DA TEORIA DOS CONCEITOS E TEORIA DOS INTERESSES

Páginas