Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Revista de Direito Tributário Contemporâneo

RT
Endereço:
Avenida Doutor Cardoso de Melo, 1855 - Vila Olímpia
São Paulo / SP
04548005
Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 359

A ABRANGÊNCIA E AS LIMITAÇÕES DO ARTIGO 606 DO RICMS/00 NOS DECRETOS SOBRE BENEFÍCIO FISCAL

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27
Autores: F. C. Barbo
Autor Correspondente: F. C. Barbo | E-mail: fernando.barbo@fabg.com.br
Link externo para Artigo

DA EQUIDADE ENQUANTO CRITÉRIO HERMENÊUTICO DA LEI TRIBUTÁRIA SANCIONATÓRIA – DELIMITAÇÃO SEMÂNTICA E PRAGMÁTICA JURISDICIONAL PRO INFRACTORE

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27
Autores: R. Q. R. Ávila
Autor Correspondente: R. Q. R. Ávila | E-mail: rafael@rosasdeavila.adv.br
Link externo para Artigo

DA COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO RECONHECIDO POR DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO: MOMENTO DA INCIDÊNCIA DO IRPJ E DA CSLL NA SISTEMÁTICA DO LUCRO REAL

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27
Autores: A. Cassiano
Autor Correspondente: A. Cassiano | E-mail: andrei@cassianoadv.com.br
Link externo para Artigo

A TRIBUTAÇÃO PELO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA OPTANTE PELO LUCRO REAL E DO DESÁGIO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27
Autores: G. Andrade Junior
Autor Correspondente: G. Andrade Junior | E-mail: gilbertoandrade@afm.adv.br
Link externo para Artigo

LEGALIDADE FISCAL E NÃO RETROATIVIDADE DOS IMPOSTOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27
Autores: A. P. Bedin
Autor Correspondente: A. P. Bedin | E-mail: bedin@bedinetagliari.com
Link externo para Artigo

O CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA E O NÃO RECOLHIMENTO DE ICMS PRÓPRIO

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27
Autores: A. L. U. Pinto
Autor Correspondente: A. L. U. Pinto | E-mail: andreluisulrichpinto@gmail.com
Link externo para Artigo

TAXA DE BOMBEIROS POTIGUAR: NOME PRÓPRIO OU APELIDO?

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27
Autores: P. Q. Câmara
Autor Correspondente: P. Q. Câmara | E-mail: priscilla_queiroga@yahoo.com.br
Link externo para Artigo

CONTRATOS DE LEASING – APURAÇÃO E CONTABILIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS NÃO CUMULATIVOS (EXERCÍCIO DE 2019) – CPC 06 (R2) IFRS 16 – INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DA BASE DE CÁLCULO ELEITA PELO OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP 02/2019 E IN RFB 1.889/20

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 26
Autores: P. N. L. B. Nascimento
Autor Correspondente: P. N. L. B. Nascimento | E-mail: paulobng2019@gmail.com
Link externo para Artigo

CIBERNÉTICA JURÍDICA: ENTRE O DIREITO TRIBUTÁRIO E A CONTABILIDADE

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 26
Autores: C. W. McNaughton, D. T. Jesus, R. D. Sukar
Autor Correspondente: C. W. McNaughton | E-mail: charles@mcpe.com.br
Link externo para Artigo

CALAMIDADE PÚBLICA: REFLEXÕES SOBRE A NORMA QUE FIXA PRAZO ESPECIAL DE VENCIMENTO DE TRIBUTO E A MORATÓRIA

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 26
Autores: F. S. Chaves
Autor Correspondente: F. S. Chaves | E-mail: fernando@papp.adv.br
Link externo para Artigo

Páginas

© 2026 Sumários.org. Todos os Direitos Reservados
Desenvolvido por  PWS & Host