Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

NANOTECNOLOGIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: IMPLICAÇÕES TECNOLÓGICAS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Ano: 2015 | Volume: 19 | Número: 29
Autores: Mateus de Oliveira Fornasier, Marcele Scapin Rogerio
Autor Correspondente: Mateus de Oliveira Fornasier | E-mail: mateus.fornasier@gmail.com

A EXTRADIÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: CONFLITO ENTRE NORMAS INTERNAS CONSTITUCIONAIS FRENTE AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

Ano: 2015 | Volume: 19 | Número: 29
Autores: Ignácio Nunes Fernandes
Autor Correspondente: Ignácio Nunes Fernandes | E-mail: ignaciofernandes@hotmail.com

CONSENTIMENTO INFORMADO: UM CONCEITO INCOMPREENDIDO BREVE ENSAIO SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DA MEDICINA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE

Ano: 2015 | Volume: 19 | Número: 29
Autores: Ricardo Duarte
Autor Correspondente: Ricardo Duarte | E-mail: rcesarduarte@gmail.com

PELA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO: (IN)APLICABILIDADE DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

Ano: 2015 | Volume: 19 | Número: 29
Autores: Luciano de Araujo Migliavacca, Raquel Tomé Soveral
Autor Correspondente: Luciano de Araujo Migliavacca | E-mail: lucmig@imed.edu.br

A PROPRIEDADE INTELECTUAL E A PROTEÇÃO DOS BENS AMBIENTAIS NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS: OS DESAFIOS DA MODERNIDADE PARA TUTELA DO MEIO AMBIENTE DENTRO DA SOCIEDADE DE RISCO

Ano: 2015 | Volume: 19 | Número: 29
Autores: Carlos Frederico Saraiva vasconcelos
Autor Correspondente: Carlos Frederico Saraiva vasconcelos | E-mail: carlossaraiva.adv@terra.com.br

A PROPRIEDADE INTELECTUAL E A PROTEÇÃO DOS BENS AMBIENTAIS NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS: OS DESAFIOS DA MODERNIDADE PARA TUTELA DO MEIO AMBIENTE DENTRO DA SOCIEDADE DE RISCO

Ano: 2015 | Volume: 19 | Número: 29
Autores: Carlos Frederico Saraiva vasconcelos
Autor Correspondente: Carlos Frederico Saraiva vasconcelos | E-mail: carlossaraiva.adv@terra.com.br

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO EM BENEFÍCIO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS

Ano: 2015 | Volume: 19 | Número: 29
Autores: Marcelo Kokke Gomes
Autor Correspondente: Marcelo Kokke Gomes | E-mail: marcelokokke@yahoo.com.br

A MIGRAÇÃO ECONÔMICA INTERNACIONAL: PERSPECTIVA CONTRA-HEGEMÔNICA

Ano: 2015 | Volume: 19 | Número: 29
Autores: Fernanda da Rosa Cristino
Autor Correspondente: Fernanda da Rosa Cristino | E-mail: fercristino@hotmail.com

DIREITOS FUNDAMENTAIS INDÍGENAS: A NECESSIDADE DE UMA INTERPRETAÇÃO INTEGRADA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 28
Autores: Jaqueline Mielke Silva
Autor Correspondente: Jaqueline Mielke Silva | E-mail: jmielkes@terra.com.br

O ACESSO QUALITATIVO À JUSTIÇA COMO MECANISMO DE IMPLEMENTAÇÃO DOS DIRETOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO PROCESSO COLETIVO

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 28
Autores: Renata Nascimento Gomes
Autor Correspondente: Renata Nascimento Gomes | E-mail: renatagomes2006@hotmail.com

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