Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP)
Endereço:
Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

CONTRATO BUILT TO SUIT E AS INOVAÇÕES ACARRETADAS PELA LEI Nº 12.744/12

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 27
Autores: Dyonísio Pinto Carielo
Autor Correspondente: Dyonísio Pinto Carielo | E-mail: dcarielo@yahoo.com.br
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O STJ E A JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAL: ENTRE AVANÇOS E RETROCESSOS

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 27
Autores: Gabriela Cristina Braga Navarro
Autor Correspondente: Gabriela Cristina Braga Navarro | E-mail: gabizinhabn@bol.com.br
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CÓDIGO, DOUTRINA, JUÍZES NA ELABORAÇÃO DE ALBERTO DE SIMONE, CODIFICADOR ITALIANO

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 27
Autores: Sandro Schipani, Kelly Cristina Canela
Autor Correspondente: Kelly Cristina Canela | E-mail: kellyccanela@gmail.com
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A DESOBEDIÊNCIA CIVIL NA TEORIA JURÍDICA DE RONALD DWORKIN

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 27
Autores: Doglas Cesar Lucas, Nadabe Manoel Machado
Autor Correspondente: Doglas Cesar Lucas | E-mail: doglasl@unijui.edu.br
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DIREITO DE DANOS E PRIORITARISMO

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 27
Autores: Leandro Martins Zanitelli
Autor Correspondente: Leandro Martins Zanitelli | E-mail: leandrozanitelli@gmail.com
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DIAGNÓSTICO DA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE CONTIDA NO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO DE 2012

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 27
Autores: Paula Santos Araujo
Autor Correspondente: Paula Santos Araujo | E-mail: paula_araujo15@hotmail.com
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NEOCONSTITUCIONALISMO: DEFINIÇÃO, CRÍTICA E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 27
Autores: Dicesar Beches Vieira Junior
Autor Correspondente: Dicesar Beches Vieira Junior | E-mail: dicesarjr@hotmail.com
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RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA: EFEITOS DO DISCLOSURE AMBIENTAL

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 27
Autores: Meilyng Leone Oliveira
Autor Correspondente: Meilyng Leone Oliveira | E-mail: meilyngleoneoliveira@hotmail.com
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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, DEMOCRACIA DELIBERATIVA E DIÁLOGO CONSTITUCIONAL: UMA APROXIMAÇÃO A PARTIR DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 26
Autores: Sylvio Alarcon
Autor Correspondente: Sylvio Alarcon | E-mail: sylvio_alarcon@hotmail.com
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A (I)LEGALIDADE DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS FECHADOS FRENTE ÀS NORMAS DE DIREITO URBANÍSTICO

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 26
Autores: Tacialina Fellini Dal Moro, Daniela Gomes
Autor Correspondente: Daniela Gomes | E-mail: danielagomes@imed.edu.br
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