Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP)
Endereço:
Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO UNIFORME DOS INSTRUMENTOS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS NEGÓCIOS

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: ENRIQUE FERNANDEZ MASIA, Rafael Ferreira Diniz Mesquita
Autor Correspondente: ENRIQUE FERNANDEZ MASIA | E-mail: Enrique.Fdez@uclm.es
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O Direito penitenciário como matéria de graduação: resenha do livro “Fundamentos del Sistema Penitenciario”, de Ricardo Mata y Martín.

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Víctor Gabriel Rodriguez, Larissa Bachara Kallás
Autor Correspondente: Víctor Gabriel Rodriguez | E-mail: victor.gabriel.rodriguez@hotmail.com
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POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR: INTERFACES ENTRE O DIREITO E A COMUNICAÇÃO SOCIAL

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Carlo José Napolitano, Victor Dantas de Maio Martinez
Autor Correspondente: Carlo José Napolitano | E-mail: carlojosenapolitano@gmail.com
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ASPECTOS CONTROVERTIDOS DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Artur de Brito Gueiros Souza, Matheus de Alencar, Humberto Soares de Souza Santos, Sylvia Chaves Lima Costa, Elder Fernandes Luciano, Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara, Cecília Choeri da Silva Coelho, Adriana Alves dos Santos Cruz, Cláudio Luiz de Miranda, Patrick Couto Xerez Sobral, José Maria de Castro Panoeiro, Gabriel Domingues, Elisa Pittaro
Autor Correspondente: Matheus de Alencar | E-mail: matheus.alencarm@gmail.com
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CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRAZO DE CONTESTAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Marcelo Henrique Matos Oliveira
Autor Correspondente: Marcelo Henrique Matos Oliveira | E-mail: marcelohmatos@hotmail.com
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A LEGITIMAÇÃO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: A PREVISÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS COMO PARÂMETRO PARA A ATUAÇÃO ESTATAL

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Luiz Renato Telles Otaviano
Autor Correspondente: Luiz Renato Telles Otaviano | E-mail: luiz_rto@hotmail.com
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A LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO NA CIDADE DE EXCEÇÃO: A ATUAÇÃO DO ESTADO FRENTE AOS RECENTES PROTESTOS POPULARES BRASILEIROS

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Mariana Pinto Zoccal, Clovis Alberto Volpe Filho
Autor Correspondente: Mariana Pinto Zoccal | E-mail: marianazoccal@hotmail.com
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DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA DE UMA DIVERGÊNCIA ENTRE MARX E BOBBIO

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Norton Maldonado Dias
Autor Correspondente: Norton Maldonado Dias | E-mail: maldonadodias@hotmail.com.br
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A MEDIAÇÃO E A RELEVÂNCIA DA POLÍCIA PARA RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Anderson de Paiva Gabriel
Autor Correspondente: Anderson de Paiva Gabriel | E-mail: andersonpaivag@yahoo.com.br
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TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE TRABALHO FORÇADO: A EXPLORAÇÃO SEXUAL E O TRABALHO ESCRAVO

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Gabriela Costa Frigo de Carvalho, Paulo César Corrêa Borges
Autor Correspondente: Gabriela Costa Frigo de Carvalho | E-mail: gabrielacfrigoc@gmail.com
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