Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Endereço:
Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

OSCIP’s e a Necessidade de Licitação

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 25
Autores: Marcelo Henrique Matos Oliveira, Gustavo Donizete da Matta Ferreira
Autor Correspondente: Marcelo Henrique Matos Oliveira | E-mail: marcelohmatos@adv.oabmg.org.br

A RELAÇÃO ENTRE DIREITO PROCESSUAL E DIREITO CONSTITUCIONAL

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 25
Autores: Henrique Camacho
Autor Correspondente: Henrique Camacho | E-mail: hcamacho.1987@gmail.com

Reflexões acerca da mediação comunitária como estratégia prática de cidadania participativa

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 25
Autores: Dhieimy Quelem Waltrich, Fabiana Marion Spengler
Autor Correspondente: Dhieimy Quelem Waltrich | E-mail: dhieimy@yahoo.com.br

PROTEÇÃO PENAL DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL: INOVAÇÕES E POLÊMICAS QUANTO À RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 25
Autores: Alaim Giovani Fortes Stefanello, Danielle de Ouro Mamed
Autor Correspondente: Danielle de Ouro Mamed | E-mail: mamed.danielle@gmail.com

EL SENTIMIENTO DE INSEGURIDAD FRENTE A LA SOCIEDAD DE RIESGO: EL PARADIGMA DE LA SEGURIDAD INSEGURA

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 25
Autores: Ignácio Nunes Fernandes
Autor Correspondente: Ignácio Nunes Fernandes | E-mail: ignaciofernandes@hotmail.com

Harmonização do Direito Privado aos valores constitucionais

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 25
Autores: Luciano de Araujo Migliavacca, Iuri Bolesina
Autor Correspondente: Luciano de Araujo Migliavacca | E-mail: lucmig@imed.edu.br

O CARÁTER COMUNITÁRIO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 SOB A PERSPECTIVA DOS INSTRUMENTOS DE CONCRETIZAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS: MANDADO DE INJUNÇÃO E AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 25
Autores: Luciana Ferreira Mello
Autor Correspondente: Luciana Ferreira Mello | E-mail: luciana_mello84@hotmail.com

HEGEMONIA A QUALQUER CUSTO: NEOLIBERALISMO E GLOBALIZAÇÃO COMO EXPRESSÃO DE UMA GUERRA TOTAL

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 25
Autores: Ricardo Prestes Pazello
Autor Correspondente: Ricardo Prestes Pazello | E-mail: ricardo2p@yahoo.com.br

A Concessão de Direito Real de Uso, a Concessão de Uso Especial para fins de Moradia e a Gestão do Meio Ambiente

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 25
Autores: Paula Santos Araujo, Hamilton da Costa Mitre de Andrade
Autor Correspondente: Paula Santos Araujo | E-mail: paula_araujo15@hotmail.com

O ABUSO DE DIREITO NAS RELAÇÕES DE VIZINHANÇA

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 24
Autores: Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Andresa Guzati de Pellegrin, Aline da Luz Gattino, Maria Helena Soares
Autor Correspondente: Andresa Guzati de Pellegrin | E-mail: appell@terra.com.br

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