Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 24
Autores: Jerônimo Giron
Autor Correspondente: Jerônimo Giron | E-mail: giron.jus@gmail.com

A NORMA JURÍDICA: DO POSITIVISMO À CONCEPÇÃO SOCIAL DIALÉTICA DO DIREITO

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 24
Autores: Afonso Soares Oliveira Sobrinho
Autor Correspondente: Afonso Soares Oliveira Sobrinho | E-mail: affonsosobrinho@yahoo.com.br

A EPISTEME PERFORMATIVA DO CRIME E A RESPOSTA CÍCLICA DA VIOLÊNCIA OFICIALIZADA

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 24
Autores: JACKSON DA SILVA LEAL
Autor Correspondente: JACKSON DA SILVA LEAL | E-mail: jacksonsl@hotmail.com

CARL SCHMITT E A CRÍTICA À DEMOCRACIA LIBERAL

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 24
Autores: Roberto Bueno
Autor Correspondente: Roberto Bueno | E-mail: affonsosobrinho@yahoo.com.br

O ABUSO DE DIREITO NAS RELAÇÕES DE VIZINHANÇA

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 24
Autores: Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Andresa Guzati de Pellegrin, Aline da Luz Gattino, Maria Helena Soares
Autor Correspondente: Andresa Guzati de Pellegrin | E-mail: appell@terra.com.br

OS CRIMES FALIMENTARES NA LEGISLAÇÃO ATUAL E NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL: UMA ANÁLISE DESDE A PERSPECTIVA DO DIREITO PENAL MÍNIMO

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 24
Autores: Marcello Caio Ramon e Barros Ferreira, Gladstone Leonel Silva Júnior
Autor Correspondente: Gladstone Leonel Silva Júnior | E-mail: juninhostone@yahoo.com.br

RISCO CRIADO OU RISCO PROVEITO? – ANÁLISE PERSPECTIVA E PROSPECTIVA DO ART. 927, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 24
Autores: João Paulo Capelotti
Autor Correspondente: João Paulo Capelotti | E-mail: joao.capelotti@gmail.com

Internet: Conflitos de Princípios Fundamentais

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 24
Autores: Bruna Pinotti Garcia, Mário Furlaneto Neto
Autor Correspondente: Bruna Pinotti Garcia | E-mail: brunapinotti@univem.edu.br

A Auto-referencialidade da teoria dos sistemas autopoiéticos de Teubner como a suposta superação do mito da neutralidade de Kelsen

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 24
Autores: Artur Micael Flamínio da Silva
Autor Correspondente: Artur Micael Flamínio da Silva | E-mail: arturmicaelsilva@gmail.com

LITISPENDÊNCIA E CONEXÃO NO PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 24
Autores: Marcelo Henrique Matos Oliveira
Autor Correspondente: Marcelo Henrique Matos Oliveira | E-mail: marcelohmatos@adv.oabmg.org.br

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