Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Endereço:
Rua Padre João Manuel - 755 - 4º andar - Cerqueira César
São Paulo / SP
01411-900
Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas, Direito
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 306

O conflito de competências tributárias sobre o consumo na era das novas tecnologias: uma reflexão sobre a tributação dos softwares

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Tadeu Puretz Iglesias
Autor Correspondente: Tadeu Puretz Iglesias | E-mail: t.puretz@rplaw.com.br
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Necessidade de Instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para Redirecionamento de Execução Fiscal aos Sócios

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Guilherme Oliva
Autor Correspondente: Guilherme Oliva | E-mail: goliva@gnor.com.br
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Nem tanto ao Céu, nem tanto à Terra: repensando a Aplicação do Propósito Negocial a partir de uma Análise da Recente Jurisprudência do CARF

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Paulo Rosenblatt, Gabriel Eugênio Barreto Moreira
Autor Correspondente: Paulo Rosenblatt | E-mail: contato@flbadvogados.adv.br
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ICMS e as Operações Ship-to-ship em Zona Econômica Exclusiva

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Henrique Napoleão Alves, Eduardo Junqueira Coelho
Autor Correspondente: Henrique Napoleão Alves | E-mail: alves.hn@gmail.com
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Tributação Indireta da Economia Digital: o Brasil está Pronto para aderir às Orientações da OCDE?

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Tathiane Piscitelli
Autor Correspondente: Tathiane Piscitelli | E-mail: tathiane.piscitelli@fgv.br
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Coisa Julgada vs. Igualdade em Matéria Tributária: o Conflito a partir da Perspectiva da Livre Concorrência

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: João de Souza Alho Neto
Autor Correspondente: João de Souza Alho Neto | E-mail: joaoalhoneto@usp.br
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O Earn Out na Compra de Participações Societárias e seus Efeitos Tributários sobre o Custo de Aquisição de Investimentos

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: José Arnaldo Godoy Costa de Paula
Autor Correspondente: José Arnaldo Godoy Costa de Paula | E-mail: josearnaldogodoycostadepaula@gmail.com
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Compensação de Prejuízos Fiscais na Extinção da Pessoa Jurídica

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Lucas Célio Ruschel
Autor Correspondente: Lucas Célio Ruschel | E-mail: lucascruschel@gmail.com
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Da Legitimidade Ativa para pleitear a Restituição do Indébito dos Tributos Submetidos à Substituição Tributária

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Mateus Benato Pontalti
Autor Correspondente: Mateus Benato Pontalti | E-mail: mateus_pontalti@hotmail.com
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O Novo Modelo de Cobrança do Crédito Tributário da União: uma Análise Crítica sobre Vantagens e Retrocessos dos “Novos” Institutos Criados pela Portaria n. 33/2018 da PGFN

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Mellissa Freitas Ribeiro
Autor Correspondente: Mellissa Freitas Ribeiro | E-mail: mellissafreitasmfr@gmail.com
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