Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Endereço:
Rua Padre João Manuel - 755 - 4º andar - Cerqueira César
São Paulo / SP
01411-900
Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas, Direito
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 306

Pandemia e Indagações Tributárias

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Ricardo Mariz de Oliveira
Autor Correspondente: Ricardo Mariz de Oliveira | E-mail: rmo@marizadvogados.com.br
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Da Legitimidade Ativa para pleitear a Restituição do Indébito dos Tributos Submetidos à Substituição Tributária

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Mateus Benato Pontalti
Autor Correspondente: Mateus Benato Pontalti | E-mail: mateus_pontalti@hotmail.com
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O Novo Modelo de Cobrança do Crédito Tributário da União: uma Análise Crítica sobre Vantagens e Retrocessos dos “Novos” Institutos Criados pela Portaria n. 33/2018 da PGFN

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Mellissa Freitas Ribeiro
Autor Correspondente: Mellissa Freitas Ribeiro | E-mail: mellissafreitasmfr@gmail.com
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Análise da Constitucionalidade Material da Inclusão do Valor do AFRMM na Base de Cálculo do ICMS-Importação

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Paulo Roberto Coimbra Silva, Marianne Dolher Souza Baker Rodrigues
Autor Correspondente: Paulo Roberto Coimbra Silva | E-mail: p.coimbra@coimbrachaves.com.br
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O Supremo Tribunal Federal e a Limitação de Multas Tributárias. O Arbitramento Judicial dos Limites Objetivos da Vedação do Confisco

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Rafael Quevedo Rosas de Ávila
Autor Correspondente: Rafael Quevedo Rosas de Ávila | E-mail: rafael@rosasdeavila.adv.br
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Tipicidade Fechada, Determinação e Cognoscibilidade: a Legalidade entre Conceitos “Indeterminados” e Cláusulas Gerais

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Raphael Assef Lavez
Autor Correspondente: Raphael Assef Lavez | E-mail: raphael.lavez@usp.br
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Fundamentos da Sanção no Direito Tributário

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Simone Cruz Nobre, Iracema Teixeira Vieira, Lise Tupiassu
Autor Correspondente: Simone Cruz Nobre | E-mail: sequecruz@yahoo.com.br
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A Essencialidade do ICMS sobre Energia Elétrica e o Incidente de Declaração de Inconstitucionalidade n. 174723-7/2001 do Estado do Paraná

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Ailton José de Andrade Junior
Autor Correspondente: Ailton José de Andrade Junior | E-mail: ailton.andrade.jr@gmail.com
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Os Efeitos do Parcelamento no Curso da Execução Fiscal: Confissão Irretratável e Irrevogável?

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Thaís Figueiredo Fedosseeff Guerrero
Autor Correspondente: Thaís Figueiredo Fedosseeff Guerrero | E-mail: thaisfedosseeff@hotmail.com
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O Regime Tributário do ISS para as Sociedades Uniprofissionais e sua Aplicação para Sociedades Simples Limitadas

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Alexandre Evaristo Pinto
Autor Correspondente: Alexandre Evaristo Pinto | E-mail: alexandre.pinto@usp.br
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