Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

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São Paulo / SP
01411-900
Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 306

Repercussões do Recurso Extraordinário n. 593.849/MG: A (In)admissibilidade da Cobrança de ICMS-ST Complementar

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Arthur Leite da Cruz Pitman
Autor Correspondente: Arthur Leite da Cruz Pitman | E-mail: arthur@tpa.adv.br

A Incidência de IRPJ e CSLL sobre os Indébitos Tributários Decorrentes de Decisões Judiciais

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Carlos Augusto Daniel Neto
Autor Correspondente: Carlos Augusto Daniel Neto | E-mail: carlos.daniel@ddtax.com.br

Conceito de Insumo para Fins de Crédito de PIS/COFINS: Parâmetros para Aplicação do Precedente do STJ

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Belisa Ferreira Liotti, Thiago de Mattos Marques
Autor Correspondente: Belisa Ferreira Liotti | E-mail: belisa.liotti@gmail.com

As Repercussões da Inteligência Artificial na Teoria da Tributação

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Fernando Aurelio Zilveti
Autor Correspondente: Fernando Aurelio Zilveti | E-mail: fzilveti@zilveti.com.br

Programa “Nos Conformes”: uma Avaliação sob a Perspectiva do “Paradigma do Serviço”

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Fabio Pereira da Silva
Autor Correspondente: Fabio Pereira da Silva | E-mail: fabio@direitoecontabilidade.com.br

Nem tanto ao Céu, nem tanto à Terra: repensando a Aplicação do Propósito Negocial a partir de uma Análise da Recente Jurisprudência do CARF

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Paulo Rosenblatt, Gabriel Eugênio Barreto Moreira
Autor Correspondente: Paulo Rosenblatt | E-mail: contato@flbadvogados.adv.br

Necessidade de Instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para Redirecionamento de Execução Fiscal aos Sócios

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Guilherme Oliva
Autor Correspondente: Guilherme Oliva | E-mail: goliva@gnor.com.br

Tributação Indireta da Economia Digital: o Brasil está Pronto para aderir às Orientações da OCDE?

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Tathiane Piscitelli
Autor Correspondente: Tathiane Piscitelli | E-mail: tathiane.piscitelli@fgv.br

ICMS e as Operações Ship-to-ship em Zona Econômica Exclusiva

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Henrique Napoleão Alves, Eduardo Junqueira Coelho
Autor Correspondente: Henrique Napoleão Alves | E-mail: alves.hn@gmail.com

Coisa Julgada vs. Igualdade em Matéria Tributária: o Conflito a partir da Perspectiva da Livre Concorrência

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: João de Souza Alho Neto
Autor Correspondente: João de Souza Alho Neto | E-mail: joaoalhoneto@usp.br

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