Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

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Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 268

Justiça Tributária Internacional

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Ana Paula Dourado
Autor Correspondente: Ana Paula Dourado | E-mail: anadourado@fd.ulisboa.pt

A Lei Complementar n. 160, de 2017, como Norma Regulamentadora da Imunidade Recíproca sobre o Aproveitamento de Benefícios Fiscais Estaduais

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Caio Cezar Soares Malpighi
Autor Correspondente: Caio Cezar Soares Malpighi | E-mail: c.malpighi@ayresribeiro.com.br

Teoria da Argumentação em Humberto Ávila: uma Análise Crítica

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Arthur M. Ferreira Neto
Autor Correspondente: Arthur M. Ferreira Neto | E-mail: aferreiraneto@yahoo.com.br

Um Tributo ao Perdão – A Incidência de PIS/COFINS sobre a Remissão de Dívidas

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Carlos Augusto Daniel Neto, Fábio Piovesan Bozza
Autor Correspondente: Carlos Augusto Daniel Neto | E-mail: carlosaugustodanielneto@gmail.com

Formalismo e Tributação: Contributo para as Regras Jurídicas e as Razões Formais no Direito Tributário

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Ramon Tomazela Santos
Autor Correspondente: Ramon Tomazela Santos | E-mail: ramon.tomazela@marizadvogados.com.br

Conceito de Investimento para Fins do Art. 443 do RIR

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Bruno Meyerhof Salama
Autor Correspondente: Bruno Meyerhof Salama | E-mail: bruno.salama@fgv.br

Bens e Mercadorias: Materialidade como Requisito para a Tributação do Consumo

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Thiago de Mattos Marques
Autor Correspondente: Thiago de Mattos Marques | E-mail: thiago.mattos@mattoslaw.com.br

A IN SRF n. 1.769/2017 e a isenção do IPI na aquisição de veículos por deficientes

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Carlos Augusto Daniel Neto
Autor Correspondente: Carlos Augusto Daniel Neto | E-mail: carlosdanielneto@usp.br

Os Grupos Econômicos e o Problema do Fundamento Legal da Responsabilidade Tributária

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Thomas Ribeiro Bergmann
Autor Correspondente: Thomas Ribeiro Bergmann | E-mail: thomasbergmann@hotmail.com

Ainda sobre o ICMS-Energia Elétrica e a Integralização da TUST e TUSD em sua Base de Cálculo. Um Novo Ponto de Vista?

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Cassius Vinicius Lobo, Dayana de Carvalho Uhdre
Autor Correspondente: Cassius Vinicius Lobo | E-mail: cassiusvlobo@gmail.com

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