Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

Endereço:
Rua Padre João Manuel - 755 - 4º andar - Cerqueira César
São Paulo / SP
01411-900
Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 306

O Supremo Tribunal Federal e a (in)coerência Interpretativa: o Caso da Quebra de Sigilo Bancário

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Martha Leão
Autor Correspondente: Martha Leão | E-mail: martha.leao@humbertoavila.com.br

Indisponibilidade Pré-executória e Averbação Pré-executória: Análise sobre a Legalidade e Constitucionalidade do Art. 20-B da Lei n. 10.522/2002

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Mateus Benato Pontalti
Autor Correspondente: Mateus Benato Pontalti | E-mail: mateus_pontalti@hotmail.com

Breves Considerações sobre a Digitalização da Economia e seus Impactos na Tributação

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Nicholas Guedes Coppi, Thiago Santos da Silva
Autor Correspondente: Nicholas Guedes Coppi | E-mail: nicholas@gcbaadvogados.com.br

A Criminalização do não Recolhimento do ICMS Próprio e a Ficção de Repercussão Jurídica dos Tributos

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Paulo Arthur Cavalcante Koury
Autor Correspondente: Paulo Arthur Cavalcante Koury | E-mail: paulo.arthur@airesbarreto.adv.br

Ágio Interno, Intertextualidade Normativa e Limites Interpretativos à Luz da Segurança Jurídica

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Rômulo Cristiano Coutinho da Silva
Autor Correspondente: Rômulo Cristiano Coutinho da Silva | E-mail: rcoutinho@demarest.com.br

“Positivismo de Estimação”: a Instrumentalização da Aplicação do Art. 116, Parágrafo Único, do CTN enquanto Norma Antielisiva

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Túlio Venturini de Souza
Autor Correspondente: Túlio Venturini de Souza | E-mail: tulio.venturini@marizadvogados.com.br

Natureza Jurídica e Inconstitucionalidade da Instituição das Cobranças Estabelecidas no Art. 57 da Lei n. 9.615/1998 (“Lei Pelé”): uma Análise a partir do Destino da Arrecadação

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Andrei Cassiano
Autor Correspondente: Andrei Cassiano | E-mail: andrei@cassianoadv.com.br

Reflexões sobre o Recurso Extraordinário n. 574.706/PR

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Viviane Lemes da Rosa
Autor Correspondente: Viviane Lemes da Rosa | E-mail: viviane@geslat.com.br

Não Incidência do PIS e da COFINS sobre Perdão de Dívida da Pessoa Jurídica Devedora

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Bruna Barbosa Luppi
Autor Correspondente: Bruna Barbosa Luppi | E-mail: bluppi@vrbg.com.br

Direito e Contabilidade: Novas Perspectivas para a Relação entre as duas Ciências a partir do Convênio entre o IBDT e a FIPECAFI

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Alexandre Evaristo Pinto, Ricardo Mariz de Oliveira
Autor Correspondente: Alexandre Evaristo Pinto | E-mail: alexandre.pinto@fipecafi.org

Páginas