Revista Direito Tributário Atual

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Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 268

O Princípio da Realização da Renda e a Tributação de Stock Options

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Antônio Augusto Souza Dias Júnior
Autor Correspondente: Antônio Augusto Souza Dias Júnior | E-mail: toniaugusto@hotmail.com

A Imunidade Tributária das Companhias Estaduais de Saneamento Básico

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Stenio Santos Sales
Autor Correspondente: Stenio Santos Sales | E-mail: steniosales01@icloud.com.br

Distinção entre Texto e Norma e a Necessária Aplicação da Regra da Anterioridade à Hipótese de Revogação de Isenção de ICMS

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Augusto Fiel Jorge D’Oliveira
Autor Correspondente: Augusto Fiel Jorge D’Oliveira | E-mail: augustofiel@fieladvogados.com

Decifra-me ou te devoro: a Perspectiva Cética do STF no Julgamento do RE n. 651.703/PR e seus Desdobramentos na Definição do Conceito de Serviços

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Túlio Venturini de Souza
Autor Correspondente: Túlio Venturini de Souza | E-mail: tuliovs.93@gmail.com

Em Busca de um Interesse Comum: Considerações acerca dos Limites da Solidariedade Tributária do Art. 124, Inc. I, do CTN

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Caio Augusto Takano
Autor Correspondente: Caio Augusto Takano | E-mail: takano@tpa.adv.br

Justiça Tributária Internacional

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Ana Paula Dourado
Autor Correspondente: Ana Paula Dourado | E-mail: anadourado@fd.ulisboa.pt

A Lei Complementar n. 160, de 2017, como Norma Regulamentadora da Imunidade Recíproca sobre o Aproveitamento de Benefícios Fiscais Estaduais

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Caio Cezar Soares Malpighi
Autor Correspondente: Caio Cezar Soares Malpighi | E-mail: c.malpighi@ayresribeiro.com.br

Teoria da Argumentação em Humberto Ávila: uma Análise Crítica

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Arthur M. Ferreira Neto
Autor Correspondente: Arthur M. Ferreira Neto | E-mail: aferreiraneto@yahoo.com.br

Um Tributo ao Perdão – A Incidência de PIS/COFINS sobre a Remissão de Dívidas

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Carlos Augusto Daniel Neto, Fábio Piovesan Bozza
Autor Correspondente: Carlos Augusto Daniel Neto | E-mail: carlosaugustodanielneto@gmail.com

A Tributação das Empresas pelo Rendimento Real

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: José Casalta Nabais
Autor Correspondente: José Casalta Nabais | E-mail: casnab@fd.uc.pt

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