Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Endereço:
Rua Padre João Manuel - 755 - 4º andar - Cerqueira César
São Paulo / SP
01411-900
Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas, Direito
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 306

Nem tanto ao Céu, nem tanto à Terra: repensando a Aplicação do Propósito Negocial a partir de uma Análise da Recente Jurisprudência do CARF

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Paulo Rosenblatt, Gabriel Eugênio Barreto Moreira
Autor Correspondente: Paulo Rosenblatt | E-mail: contato@flbadvogados.adv.br
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Necessidade de Instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para Redirecionamento de Execução Fiscal aos Sócios

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Guilherme Oliva
Autor Correspondente: Guilherme Oliva | E-mail: goliva@gnor.com.br
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Tributação Indireta da Economia Digital: o Brasil está Pronto para aderir às Orientações da OCDE?

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Tathiane Piscitelli
Autor Correspondente: Tathiane Piscitelli | E-mail: tathiane.piscitelli@fgv.br
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ICMS e as Operações Ship-to-ship em Zona Econômica Exclusiva

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Henrique Napoleão Alves, Eduardo Junqueira Coelho
Autor Correspondente: Henrique Napoleão Alves | E-mail: alves.hn@gmail.com
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A Criminalização do não Recolhimento do ICMS Próprio e a Ficção de Repercussão Jurídica dos Tributos

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Paulo Arthur Cavalcante Koury
Autor Correspondente: Paulo Arthur Cavalcante Koury | E-mail: paulo.arthur@airesbarreto.adv.br
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Ágio Interno, Intertextualidade Normativa e Limites Interpretativos à Luz da Segurança Jurídica

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Rômulo Cristiano Coutinho da Silva
Autor Correspondente: Rômulo Cristiano Coutinho da Silva | E-mail: rcoutinho@demarest.com.br
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“Positivismo de Estimação”: a Instrumentalização da Aplicação do Art. 116, Parágrafo Único, do CTN enquanto Norma Antielisiva

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Túlio Venturini de Souza
Autor Correspondente: Túlio Venturini de Souza | E-mail: tulio.venturini@marizadvogados.com.br
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Reflexões sobre o Recurso Extraordinário n. 574.706/PR

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Viviane Lemes da Rosa
Autor Correspondente: Viviane Lemes da Rosa | E-mail: viviane@geslat.com.br
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Natureza Jurídica e Inconstitucionalidade da Instituição das Cobranças Estabelecidas no Art. 57 da Lei n. 9.615/1998 (“Lei Pelé”): uma Análise a partir do Destino da Arrecadação

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Andrei Cassiano
Autor Correspondente: Andrei Cassiano | E-mail: andrei@cassianoadv.com.br
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Direito e Contabilidade: Novas Perspectivas para a Relação entre as duas Ciências a partir do Convênio entre o IBDT e a FIPECAFI

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Alexandre Evaristo Pinto, Ricardo Mariz de Oliveira
Autor Correspondente: Alexandre Evaristo Pinto | E-mail: alexandre.pinto@fipecafi.org
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