Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

Endereço:
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São Paulo / SP
01411-900
Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 306

Segurança Jurídica e Mudança Jurisprudencial: o Caso da Progressividade dos Impostos Reais no Entendimento do STF

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: André Silva Gomes
Autor Correspondente: André Silva Gomes | E-mail: andre.gomes@planimec.com.br

Plenário Virtual em Matéria Tributária – Déficit Deliberativo e Violações Constitucionais

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Pedro Adamy
Autor Correspondente: Pedro Adamy | E-mail: pedro@pedroadamy.com.br

Direito de Propriedade e o Problema da Aplicabilidade do Princípio do não Confisco: o Caso das Multas Tributárias Confiscatórias

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Caio Neno Silva Cavalcante
Autor Correspondente: Caio Neno Silva Cavalcante | E-mail: caionsc@gmail.com

O Julgamento pelo STF do RE n. 1.072.485/PR e a Necessidade de Modulação de seus Efeitos

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Valter de Souza Lobato, Tiago Conde Teixeira
Autor Correspondente: Valter de Souza Lobato | E-mail: lobato@sachacalmon.com.br

A Assimetria Conceitual entre as Sanções Administrativas e Penais na Tributação Federal

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Carlos Augusto Daniel Neto
Autor Correspondente: Carlos Augusto Daniel Neto | E-mail: carlos.daniel@ddtax.com.br

A Aplicação do Abuso de Direito como Limite ao Planejamento Tributário

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Débora Dolfini Agliardi
Autor Correspondente: Débora Dolfini Agliardi | E-mail: debora.dolfini@humbertoavila.com.br

A Imunidade do ITBI sobre as Operações de Transmissão Imobiliária Efetuadas em Realização do Capital de Pessoa Jurídica

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Guilherme Broto Follador, Maurício Dalri Timm do Valle
Autor Correspondente: Guilherme Broto Follador | E-mail: follador@agkn.com.br

Os Programas Brasileiros de Compliance Tributário sob a Perspectiva da Isonomia enquanto Direito Fundamental

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Jorge Eduardo de Souza Martinho
Autor Correspondente: Jorge Eduardo de Souza Martinho | E-mail: jorge@martinhoenunes.com.br

A Teleologia dos Juros sobre o Capital Próprio e a Interpretação dos Limites à sua Dedutibilidade

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Ricardo André Galendi Júnior
Autor Correspondente: Ricardo André Galendi Júnior | E-mail: rgalendi@gmail.com

A Inconstitucionalidade da Apreensão do Veículo como Forma Indireta de Cobrança do IPVA no Estado de Goiás

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Ana Carolina de Freitas Inácio, Rafael Machado de Souza
Autor Correspondente: Ana Carolina de Freitas Inácio | E-mail: carolf.inacio@hotmail.com

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