Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

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São Paulo / SP
01411-900
Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 306

Marketplaces: Possibilidades e Limites à sua Responsabilização no Âmbito da Tributação Indireta

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Dayana de Carvalho Uhdre
Autor Correspondente: Dayana de Carvalho Uhdre | E-mail: dayana.uhdre@gmail.com

A Concomitância do Processo Administrativo Tributário com o Processo Judicial: o Mandado de Segurança para Controle de Legalidade de Atos do Contencioso Administrativo Fiscal

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Davi Cozzi do Amaral, Paulo Rosenblatt
Autor Correspondente: Davi Cozzi do Amaral | E-mail: davicozzi@hotmail.com

Três Observações sobre a Legalidade Tributária

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Eduardo Kowarick Halperin
Autor Correspondente: Eduardo Kowarick Halperin | E-mail: eduardo.halperin@humbertoavila.com.br

Modulação de Efeitos de Decisões Constitucionais do Direito Tributário Brasileiro: Especificidades e Limites

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: André Borges Coelho de Miranda Freire
Autor Correspondente: André Borges Coelho de Miranda Freire | E-mail: andreborgescoelho@gmail.com

Impedimento e Suspeição no Processo Administrativo Fiscal

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: José Luis Ribeiro Brazuna
Autor Correspondente: José Luis Ribeiro Brazuna | E-mail: brz@bratax.com.br

A Tributação dos Acréscimos Moratórios, Calculados pela Taxa Selic, de Depósitos e de Indébitos Tributários Restituídos: da Distinção entre Juros e Correção Monetária e do Período de Alíquota Zero de PIS/COFINS sobre Receitas Financeiras

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: André Mendes Moreira, Pedro Henrique Neves Antunes
Autor Correspondente: André Mendes Moreira | E-mail: andre@sachacalmon.com.br

Imposto de Renda e Capacidade Contributiva: a Periodicidade Anual e Mensal no IRPJ

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Luís Eduardo Schoueri, Mateus Calicchio Barbosa
Autor Correspondente: Luís Eduardo Schoueri | E-mail: schoueri@lacazmartins.com.br

A Competência para a Tributação da Renda e o “Inconcebível Fenômeno da Fossilização da Constituição”

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Antônio Augusto Souza Dias Júnior
Autor Correspondente: Antônio Augusto Souza Dias Júnior | E-mail: toniaugusto@hotmail.com

Fundamentos do Planejamento Tributário

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Ricardo Mariz de Oliveira
Autor Correspondente: Ricardo Mariz de Oliveira | E-mail: rmo@marizadvogados.com.br

A Boa-fé Objetiva no Direito Tributário e os Deveres Anexos na Relação Obrigacional Tributária

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Bruno A. François Guimarães
Autor Correspondente: Bruno A. François Guimarães | E-mail: bruno.guimaraes@rmmgadvogados.com.br

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