Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

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01411-900
Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 306

Dedução de Despesas Médicas com Reprodução Assistida da Base de Cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas: Breve Análise da (In)suficiência do Art. 94, § 15, da Instrução Normativa RFB n. 1.500, de 29 de Outubro de 2014

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Fernando Caldas Bivar Neto
Autor Correspondente: Fernando Caldas Bivar Neto | E-mail: fernando.bivar@gmail.com

Progressividade do Imposto de Renda e Concretização Constitucional: os Efeitos da Legislação Tributária

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Pedro Lucas Alves Brito
Autor Correspondente: Pedro Lucas Alves Brito | E-mail: plabrito87@gmail.com

Abordagem Tipológica ou Conceitual das Regras de Competência Tributária: Estudo Comparado entre Brasil e Alemanha

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Frederico Menezes Breyner
Autor Correspondente: Frederico Menezes Breyner | E-mail: fredericobreyner@gmail.com

Industrialização por Encomenda enquanto Etapa Medial do Ciclo Produtivo. Considerações acerca da Temática 816 Objeto de Repercussão Geral

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Rafael Quevedo Rosas de Ávila
Autor Correspondente: Rafael Quevedo Rosas de Ávila | E-mail: rafael@rosasdeavila.adv.br

A Tributação do Streaming

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Hugo Funaro, Cesar Augusto Seijas de Andrade
Autor Correspondente: Hugo Funaro | E-mail: hugo.funaro@dsa.com.br

Créditos de PIS/COFINS sobre Insumos da Atividade Comercial

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Thiago de Mattos Marques
Autor Correspondente: Thiago de Mattos Marques | E-mail: thiago.marques@bicharalaw.com.br

O Fim do Voto de Qualidade e o Problema da Deliberação Racional

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Ian Fernandes de Castilhos
Autor Correspondente: Ian Fernandes de Castilhos | E-mail: iancastilhosadv@gmail.com

REIDI – Noções Gerais e Natureza Jurídica: um Estudo sobre Isenção e Suspensão

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Valterlei A. da Costa
Autor Correspondente: Valterlei A. da Costa | E-mail: costa.valterlei@gmail.com

A Concomitância do Processo Administrativo Tributário com o Processo Judicial: o Mandado de Segurança para Controle de Legalidade de Atos do Contencioso Administrativo Fiscal

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Davi Cozzi do Amaral, Paulo Rosenblatt
Autor Correspondente: Davi Cozzi do Amaral | E-mail: davicozzi@hotmail.com

Três Observações sobre a Legalidade Tributária

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Eduardo Kowarick Halperin
Autor Correspondente: Eduardo Kowarick Halperin | E-mail: eduardo.halperin@humbertoavila.com.br

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