Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

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Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 258

Impressão 3D: entre IPI, ICMS e ISS

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Victor Lyra Guimarães Luz
Autor Correspondente: Victor Lyra Guimarães Luz | E-mail: victor.lluz@outlook.com

O Pragmatismo Jurídico como Método Argumentativo de Justificação da Tomada de Decisão pelo Aplicador da Norma Geral Antielisiva

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Fábio Andrade Martins
Autor Correspondente: Fábio Andrade Martins | E-mail: fabioandrade_84@yahoo.com.br

Da não Incidência do ISS sobre as Obras e Serviços de Construção Civil Voltados ao Saneamento Ambiental

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Vitor Di Guaraldi Monteiro Pinto
Autor Correspondente: Vitor Di Guaraldi Monteiro Pinto | E-mail: vitormonteiro@paaadv.com

As Consequências das Restrições à Dedutibilidade de Despesas com Royalties Incorridas por Empresas Brasileiras: Desincentivo ao Investimento em Tecnologia

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Helena Trentini
Autor Correspondente: Helena Trentini | E-mail: helenatrentini@gmail.com

Análise da Ocultação de Documentos e da Ausência de Motivação em Autuações Fiscais a partir do Devido Processo Legal

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Vladimir da Rocha França, André Elali, Ênnio Ricardo Lima da Silva Marques
Autor Correspondente: Vladimir da Rocha França | E-mail: vladimirrfranca@yahoo.com.br

Caridade e Progressividade: um Ensaio de Filosofia do Direito Tributário

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Henrique Napoleão Alves
Autor Correspondente: Henrique Napoleão Alves | E-mail: alves.hn@gmail.com

Pandemia da Covid-19 e a Flexibilização de Institutos Tributários: a Importância dos Juízos de Equidade em Calamidades Públicas

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Arthur M. Ferreira Neto, Alexandre Ravanello
Autor Correspondente: Arthur M. Ferreira Neto | E-mail: aferreiraneto@yahoo.com.br

Aplicação da IFRS n. 15 aos Contratos de Concessão no Brasil: “Jogo de Margens” por Vantagens Tributárias?

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Jorge Vieira
Autor Correspondente: Jorge Vieira | E-mail: jorgevieira@id.uff.br

Incoerência entre Fundamentos Usados no Julgamento de Questões Diversas e a Integridade da Jurisprudência Tributária

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Hugo de Brito Machado Segundo, Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Autor Correspondente: Hugo de Brito Machado Segundo | E-mail: hugo.segundo@gmail.com

Competência para tributar Operações de Mineração de Criptoativos

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva
Autor Correspondente: Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva | E-mail: jules.queiroz@usp.br

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