Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

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São Paulo / SP
01411-900
Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 306

Um Diálogo sobre a Tributação de Transações Digitais

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva, Larissa Sousa Pacheco Cruz Silva
Autor Correspondente: Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva | E-mail: edu.silva06@hotmail.com

Lineamentos sobre a Relação Jurídica Tributária

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Felipe Bizinoto Soares de Pádua
Autor Correspondente: Felipe Bizinoto Soares de Pádua | E-mail: bizinoto.felipe@hotmail.com

Tributação Indireta e Economia Digital: o Tratamento Tributário das Comissões Auferidas pelos Aplicativos de Delivery de Comida

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Jonas Melo
Autor Correspondente: Jonas Melo | E-mail: jonasfernandomelo@gmail.com

Dedução de Despesas Médicas com Reprodução Assistida da Base de Cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas: Breve Análise da (In)suficiência do Art. 94, § 15, da Instrução Normativa RFB n. 1.500, de 29 de Outubro de 2014

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Fernando Caldas Bivar Neto
Autor Correspondente: Fernando Caldas Bivar Neto | E-mail: fernando.bivar@gmail.com

Abordagem Tipológica ou Conceitual das Regras de Competência Tributária: Estudo Comparado entre Brasil e Alemanha

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Frederico Menezes Breyner
Autor Correspondente: Frederico Menezes Breyner | E-mail: fredericobreyner@gmail.com

Direito Constitucional Tributário Comparado Latino-americano: uma Perspectiva Copernicana

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: José Roberto Vieira, Maurício Dalri Timm do Valle
Autor Correspondente: José Roberto Vieira | E-mail: joservieira@uol.com.br

O Julgamento pelo STF do RE n. 1.072.485/PR e a Necessidade de Modulação de seus Efeitos

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Valter de Souza Lobato, Tiago Conde Teixeira
Autor Correspondente: Valter de Souza Lobato | E-mail: lobato@sachacalmon.com.br

Direito de Propriedade e o Problema da Aplicabilidade do Princípio do não Confisco: o Caso das Multas Tributárias Confiscatórias

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Caio Neno Silva Cavalcante
Autor Correspondente: Caio Neno Silva Cavalcante | E-mail: caionsc@gmail.com

A Assimetria Conceitual entre as Sanções Administrativas e Penais na Tributação Federal

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Carlos Augusto Daniel Neto
Autor Correspondente: Carlos Augusto Daniel Neto | E-mail: carlos.daniel@ddtax.com.br

A Aplicação do Abuso de Direito como Limite ao Planejamento Tributário

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Débora Dolfini Agliardi
Autor Correspondente: Débora Dolfini Agliardi | E-mail: debora.dolfini@humbertoavila.com.br

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