Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

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Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 306

Imunidade Tributária do ITBI e os Reflexos do Tema 796 de Repercussão Geral

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Deise Saccaro Laurindo
Autor Correspondente: Deise Saccaro Laurindo | E-mail: deise.sl@gmail.com

Três Observações sobre a Legalidade Tributária

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Eduardo Kowarick Halperin
Autor Correspondente: Eduardo Kowarick Halperin | E-mail: eduardo.halperin@humbertoavila.com.br

Um Diálogo sobre a Tributação de Transações Digitais

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva, Larissa Sousa Pacheco Cruz Silva
Autor Correspondente: Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva | E-mail: edu.silva06@hotmail.com

Impedimento e Suspeição no Processo Administrativo Fiscal

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: José Luis Ribeiro Brazuna
Autor Correspondente: José Luis Ribeiro Brazuna | E-mail: brz@bratax.com.br

Lineamentos sobre a Relação Jurídica Tributária

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Felipe Bizinoto Soares de Pádua
Autor Correspondente: Felipe Bizinoto Soares de Pádua | E-mail: bizinoto.felipe@hotmail.com

Imposto de Renda e Capacidade Contributiva: a Periodicidade Anual e Mensal no IRPJ

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Luís Eduardo Schoueri, Mateus Calicchio Barbosa
Autor Correspondente: Luís Eduardo Schoueri | E-mail: schoueri@lacazmartins.com.br

A Tributação do Indébito Tributário Decorrente de Decisão Judicial Transitada em Julgado pelo IRPJ e pela CSLL

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Renato Adolfo Tonelli Júnior
Autor Correspondente: Renato Adolfo Tonelli Júnior | E-mail: tonelli.renato@hotmail.com

Compensação no Direito Tributário, Proporcionalidade e Segurança Jurídica

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Roberto Codorniz Leite Pereira
Autor Correspondente: Roberto Codorniz Leite Pereira | E-mail: rcodorniz@uol.com.br

Aspectos Controvertidos do Diferencial de Alíquotas do ICMS: a Questão da Reserva de Lei Complementar

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Alexandre Teixeira Jorge
Autor Correspondente: Alexandre Teixeira Jorge | E-mail: alexandretjorge@yahoo.com.br

Receita Tributável e Redução de Dívidas na Recuperação Judicial

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Thiago de Mattos Marques
Autor Correspondente: Thiago de Mattos Marques | E-mail: thiago.marques@bicharalaw.com.br

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