Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Endereço:
Rua Padre João Manuel - 755 - 4º andar - Cerqueira César
São Paulo / SP
01411-900
Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas, Direito
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 306

O Conflito de Competência na Tributação da Tecnologia de Streaming

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Luana Sbeghen Bonomi
Autor Correspondente: Luana Sbeghen Bonomi | E-mail: lu.bonomi@outlook.com
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Progressividade do Imposto de Renda e Concretização Constitucional: os Efeitos da Legislação Tributária

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Pedro Lucas Alves Brito
Autor Correspondente: Pedro Lucas Alves Brito | E-mail: plabrito87@gmail.com
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Industrialização por Encomenda enquanto Etapa Medial do Ciclo Produtivo. Considerações acerca da Temática 816 Objeto de Repercussão Geral

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Rafael Quevedo Rosas de Ávila
Autor Correspondente: Rafael Quevedo Rosas de Ávila | E-mail: rafael@rosasdeavila.adv.br
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Créditos de PIS/COFINS sobre Insumos da Atividade Comercial

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Thiago de Mattos Marques
Autor Correspondente: Thiago de Mattos Marques | E-mail: thiago.marques@bicharalaw.com.br
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Modulação de Efeitos de Decisões Constitucionais do Direito Tributário Brasileiro: Especificidades e Limites

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: André Borges Coelho de Miranda Freire
Autor Correspondente: André Borges Coelho de Miranda Freire | E-mail: andreborgescoelho@gmail.com
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REIDI – Noções Gerais e Natureza Jurídica: um Estudo sobre Isenção e Suspensão

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Valterlei A. da Costa
Autor Correspondente: Valterlei A. da Costa | E-mail: costa.valterlei@gmail.com
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Revisitando o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas no Brasil: Origens, Justificativas e Métodos de Integração

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Leonardo Thomaz Pignatari
Autor Correspondente: Leonardo Thomaz Pignatari | E-mail: lpignatari@rivittidias.com.br
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A Prova da Fraude na Aplicação da Multa de Ofício Qualificada

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Lucas Silva Marques da Fonseca
Autor Correspondente: Lucas Silva Marques da Fonseca | E-mail: lucas@feitosaeadvogados.adv.br
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A Diferença Verificada no Recolhimento do ICMS na Substituição Tributária: para Além da Restituição, a Cobrança da Complementação é Cabível?

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Maria Júlia Campelo Rodrigues
Autor Correspondente: Maria Júlia Campelo Rodrigues | E-mail: mjuliacampelo@hotmail.com
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Da Legalidade dos Tetos Estabelecidos pela Portaria PGFN n. 448/2019 e pela Instrução Normativa RFB n. 1891/2019 para Obtenção do Parcelamento Simplificado Regulado pela Lei n. 10.522/2002

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Mateus Benato Pontalti
Autor Correspondente: Mateus Benato Pontalti | E-mail: mateus_pontalti@hotmail.com
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