Revista dos Tribunais

Total de Artigos: 131

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A década de 1940 como matriz fática para a humanização do ordenamento jurídico brasileiro: reflexões sobre a elaboração do Código de Processo Penal brasileiro

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 2

Autores: Alencar Frederico Margraf, Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, Priscila de Oliveira Margraf

Autor Correspondente: Alencar Frederico Margraf | E-mail: alencarmargraf@yahoo.com.br

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Nova Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o impacto nas instituiçoes públicas e privadas

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 2

Autores: Patricia Peck Garrido Pinheiro

Autor Correspondente: Patricia Peck Garrido Pinheiro | E-mail: patricia.peck@peckadvogados.com.br

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Prescrição, arbitragem, mediação e outros meios extrajudicial de solução de conflitos – MESCs

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 2

Autores: Francisco José Cahali

Autor Correspondente: Francisco José Cahali | E-mail: francisco@cahali.adv.br

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O sistema interamericano de direitos humanos e a experiência latino-americana na construção de um constitucionalismo regional

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 12

Autores: Marília Gabriela Gomes de Oliveira Gradin

Autor Correspondente: Marília Gabriela Gomes de Oliveira Gradin | E-mail: mariliagradin@gmail.com

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Curatela do idoso e do portador de deficiência adquirida na ordem brasileira

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1

Autores: Micaela Barros Barcelos Fernandes

Autor Correspondente: Micaela Barros Barcelos Fernandes | E-mail: mibbf@yahoo.com.br

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Cláusula compromissória: análise comparativa Brasil-Portugal

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1

Autores: Ulisses César Martins de Sousa

Autor Correspondente: Ulisses César Martins de Sousa | E-mail: ulissessousa@usadv.com.br

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A inconstitucionalidade da Lei de Anistia (Lei 6.683/1979) a partir do neoconstitucionalismo

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1

Autores: Eduardo Cambi, Vitor Ottoboni Pavan

Autor Correspondente: Eduardo Cambi | E-mail: eduardocambi@hotmail.com

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A possibilidadeA possibilidade de alteração ou exclusão das astreintes e o descumprimento das decisões judiciais br de alteração ou exclusão das astreintes e o descumprimento das decisões judiciais brasileiras: uma análise do julgamento do REsp 1589503/SC

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1

Autores: Larissa Carneiro Rodrigues

Autor Correspondente: Larissa Carneiro Rodrigues | E-mail: advlarissacarneiro@gmail.com

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Venda casada: o condicionamento do fornecimento de produto ou serviço

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1

Autores: Rogério Donnini

Autor Correspondente: Rogério Donnini | E-mail: rogeriodonnini@uol.com.br

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Feminicídio: uma análise da violência de gênero no Brasil

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1

Autores: Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Fabiano Porto Francisco

Autor Correspondente: Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas | E-mail: claudiamaraviegas@yahoo.com.br

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