Revista dos Tribunais

Total de Artigos: 131

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Atualização das instituições brasileiras na área de defesa comercial: a interpretação e abordagem das cadeias globais de valor no contexto do Acordo Antidumping

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 2

Autores: Luiz Olavo Baptista

Autor Correspondente: Luiz Olavo Baptista | E-mail: lob@atelierjuridico.com

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A dificuldade em ver que a coisa julgada pode ser invocada por terceiros

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 2

Autores: Luiz Guilherme Marinoni

Autor Correspondente: Luiz Guilherme Marinoni | E-mail: guilherme@marinoni.adv.br

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A contribuição essencial do direito comparado para a formação e o desenvolvimento do direito privado brasileiro

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 2

Autores: Bruno Miragem

Autor Correspondente: Bruno Miragem | E-mail: bmiragem@uol.com.br

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O sistema interamericano de direitos humanos e a experiência latino-americana na construção de um constitucionalismo regional

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 12

Autores: Marília Gabriela Gomes de Oliveira Gradin

Autor Correspondente: Marília Gabriela Gomes de Oliveira Gradin | E-mail: mariliagradin@gmail.com

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A força da estabilização da tutela provisória antecipada em caráter antecedente

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1

Autores: Nickolas Campos Maluf

Autor Correspondente: Nickolas Campos Maluf | E-mail: nickolasmaluf@hotmail.com

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Como detectar e provar judicialmente uma mentira

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1

Autores: Marcos José Porto Soares

Autor Correspondente: Marcos José Porto Soares | E-mail: marcosjps@uol.com.br

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O influxo do direito internacional dos direitos humanos nas regras de tutela dos interesses dos deficientes mentais no cenário de direito do Brasil

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1

Autores: Emerson Penha Malheiro, Deise Santos Curt Calumbi

Autor Correspondente: Emerson Penha Malheiro | E-mail: emersonmalheiro@gmail.com

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Medida socioeducativa de internação: noções fundamentais e questões relevantes aos operadores e adolescentes em conflito com a lei

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1

Autores: Sandor Krisztan Borcsik

Autor Correspondente: Sandor Krisztan Borcsik | E-mail: sandor_kb@hotmail.com

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Vítimas condenadas: uma análise crítico-criminológica sobre o impacto da guerra às drogas em mulheres na América Latina

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1

Autores: Taiguara Libano Soares e Souza, Michelle Mendes Meireles Silva

Autor Correspondente: Taiguara Libano Soares e Souza | E-mail: taiguaralsouza@gmail.com

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Estado, sociedade e mercantilização da vida: uma proposta para o resgate do protagonismo social na definição do bem comum

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1

Autores: Marcus Firmino Santiago, Tâmara Matias Guimarães, Luiza Baleeiro Coelho Souza

Autor Correspondente: Marcus Firmino Santiago | E-mail: marcusfsantiago@gmail.com

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