Revista dos Tribunais

Total de Artigos: 131

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Número

O retrato do direito da década de 1950 no Brasil: breves considerações

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 2

Autores: Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson

Autor Correspondente: Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson | E-mail: rocconelson@hotmail.com

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O direito societário na década de 1920

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 2

Autores: Maria Antonieta Lynch de Moraes, Sady d’Assumpção Torres Filho

Autor Correspondente: Maria Antonieta Lynch de Moraes | E-mail: mantonietalynch@gmail.com

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Natureza jurídica e limites dos alimentos compensatórios: uma análise doutrinário-jurisprudencial no Brasil e no exterior

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 2

Autores: Otavio Luiz Rodrigues Junior

Autor Correspondente: Otavio Luiz Rodrigues Junior | E-mail: otavioluiz.usp@gmail.com

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O sistema interamericano de direitos humanos e a experiência latino-americana na construção de um constitucionalismo regional

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 12

Autores: Marília Gabriela Gomes de Oliveira Gradin

Autor Correspondente: Marília Gabriela Gomes de Oliveira Gradin | E-mail: mariliagradin@gmail.com

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Reforma trabalhista: eficácia no tempo das normas de direito processual do trabalho

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1

Autores: Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Autor Correspondente: Gustavo Filipe Barbosa Garcia | E-mail: gustwavofbg@yahoo.com.br

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Biopolítica e direitos humanos: a atuação do sistema interamericano de direitos humanos em casos envolvendo a população LGBTQ

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1

Autores: Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

Autor Correspondente: Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth | E-mail: madwermuth@gmail.com

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A laicidade como princípio constitucional baseado na dignidade da pessoa humana

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1

Autores: Mateus Abreu Antunes da Silva

Autor Correspondente: Mateus Abreu Antunes da Silva | E-mail: mateus.a.abreu@hotmail.com

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O direito ao julgamento justo ou equitativo em consonância com as Convenções Transnacionais dos Direitos Humanos

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1

Autores: Ionilton Pereira do Vale

Autor Correspondente: Ionilton Pereira do Vale | E-mail: ionilton@uol.com.br

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Síndrome de Down nas perspectivas médica, jurídica e filosófica: a inclusão social pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1

Autores: Samantha Khoury Crepaldi Dufner, Taiana Comune

Autor Correspondente: Samantha Khoury Crepaldi Dufner | E-mail: samanthadufner@ig.com.br

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Curatela do idoso e do portador de deficiência adquirida na ordem brasileira

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1

Autores: Micaela Barros Barcelos Fernandes

Autor Correspondente: Micaela Barros Barcelos Fernandes | E-mail: mibbf@yahoo.com.br

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