Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 523

DIREITO DE AÇÃO NO PROCESSO PENAL: POLÊMICAS E HORIZONTES POSSÍVEIS

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Augusto Jobim do Amaral, Ricardo Jacobsen Gloeckner
Autor Correspondente: Augusto Jobim do Amaral | E-mail: guto_jobim@hotmail.com

AVAILABILITY DE OBRAS NO NETFLIX E DIREITOS AUTORAIS: COMPLEXIDADES DOS CONTRATOS MULTINÍVEL – PRODUÇÃO, TRANSMISSÃO E SINDYCATION

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Ewerton Ricardo Messias, Jonathan Barros Vita
Autor Correspondente: Ewerton Ricardo Messias | E-mail: ewerton_messias@hotmail.com

A POLÍTICA PÚBLICA DE MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE BUSCA DO CONSENSO PARENTAL E SEUS REFLEXOS NA EFETIVAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 2
Autores: Edwirges Elaine Rodrigues, Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga
Autor Correspondente: Edwirges Elaine Rodrigues | E-mail: edwirges_elaine@yahoo.com.br

DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO E PRECEDENTES NO NOVO CPC: UMA ANÁLISE À LUZ DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 2
Autores: Marcelo Negri Soares, Monica Bonetti Couto, Jessica Chaves Costa
Autor Correspondente: Marcelo Negri Soares | E-mail: negri@negrisoares.com.br

A CIDADE BIOÉTICA DO HOMO FABER: A RESPONSABILIDADE NO CONTEXTO UNIVERSAL MODERADO

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 2
Autores: Bruno Torquato de Oliveira Naves, Lorena Machado Rogedo Bastianetto
Autor Correspondente: Bruno Torquato de Oliveira Naves | E-mail: brunotorquato@hotmail.com

A PROVA TÉCNICA NO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOBRE ACIDENTES E FATOS DA NAVEGAÇÃO

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 2
Autores: Antonio Eduardo Ramires Santoro, Pedro Lima Neto, Rodrigo Grazinoli Garrido
Autor Correspondente: Antonio Eduardo Ramires Santoro | E-mail: antonio.santoro@ucp.br

A RESTRIÇÃO DO USO MEDICINAL DA CANNABIS SATIVA FACE AO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 2
Autores: Margareth Vetis Zaganelli, João Victor Gomes Correia
Autor Correspondente: Margareth Vetis Zaganelli | E-mail: mvetis@terra.com.br

VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA A MULHER: O PODER JUDICIÁRIO, DE PRETENSO PROTETOR A EFETIVO AGRESSOR

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 2
Autores: Cássius Guimarães Chai, Jéssica Pereira dos Santos, Denisson Gonçalves Chaves
Autor Correspondente: Cássius Guimarães Chai | E-mail: cassiuschai@gmail.com

CIÊNCIA, SUBJETIVIDADE E OBJETIVIDADE NA ESCOLHA DO TEMA PELOS DISCENTES DE UM PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL SOB A ÓTICA DE TRIVIÑOS

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 2
Autores: Mônica Mota Tassigny, Liane Cavalcante Araujo, Débora Maria Santiago Cavalcante
Autor Correspondente: Mônica Mota Tassigny | E-mail: monica.tass@gmail.com

A PROVA NO PROCESSO PENAL: A IMPORTÂNCIA DA VALORAÇÃO DO LASTRO PROBATÓRIO E DE SEU CONTROLE POR MEIO RECURSAL

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 2
Autores: Vinicius Gomes de Vasconcellos
Autor Correspondente: Vinicius Gomes de Vasconcellos | E-mail: vgomesv@gmail.com

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