Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 523

DIREITOS POLÍTICOS DE ESTRANGEIROS RESIDENTES NO BRASIL: CRÍTICA DOS PROJETOS LEGISLATIVOS NO CONTEXTO MIGRATÓRIO DA AMÉRICA LATINA

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Luiz Ismael Pereira, Camilo Onoda Caldas
Autor Correspondente: Luiz Ismael Pereira | E-mail: luiz.ismael@gmail.com

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL OU INTELECTUAL: UM ESTUDO SOBRE CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL NA PERSPECTIVA DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Marcelo Pereira dos Santos, Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann
Autor Correspondente: Marcelo Pereira dos Santos | E-mail: marcelo.pereira.adm.ufrrj@gmail.com

RECEITA FAST FOOD PARA O AUTOPLÁGIO EM DIREITO: DUAS DOSES DE ENSINO JURÍDICO HOMOGENEIZANTE E UMA DE PRODUTIVISMO ACADÊMICO – BATA TUDO ATÉ OBTER UMA MASSA UNIFORME DE PESQUISADORES-COPISTAS – SIRVA COM MODERAÇÃO

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Fayga Silveira Bedê, Érica Linhares Mesquita, Fernanda Patrícia Lima de Oliveira Pucci
Autor Correspondente: Fayga Silveira Bedê | E-mail: bedefayga@gmail.com

ENSINO PÚBLICO RELIGIOSO E CONFESSIONAL: APONTAMENTOS A PARTIR DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.439

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Maria Fernanda Salcedo Repolês, Francisco de Castilho Prates
Autor Correspondente: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira | E-mail: mcattoni@gmail.com

ABOUT LIFELONG AND REAL LIFELONG SENTENCE – (SEMI)PERMEABILITY OF THEORY AND PRACTICE – SUPRANATIONAL JUDICIAL APPROACH BY THE EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Katona Tibor
Autor Correspondente: Katona Tibor | E-mail: tdrkatona@gmail.com

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEU DIREITO À INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Hamanda de Nazaré Freitas Matos, Raimundo Wilson Gama Raiol
Autor Correspondente: Hamanda de Nazaré Freitas Matos | E-mail: hamandanfmatos@gmail.com

PRESUPUESTO PARTICIPATIVO EN LA CIUDAD DE LA PLATA: UN ESTUDIO COMPARADO A PARTIR DE LOS CAMBIOS POLÍTICOS 2014-2018

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Ricardo Sebastián Piana, Diego Furnari
Autor Correspondente: Ricardo Sebastián Piana | E-mail: r_piana@yahoo.es

INFLUÊNCIA DA COMMON LAW NA IMPLANTAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES NO BRASIL NA ERA DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Marcelo Guerra Martins, Gustavo Filipe Barbosa Garcia, Augusto Tavares Rosa Marcacini
Autor Correspondente: Marcelo Guerra Martins | E-mail: marcelo.martins@fmu.br

NOTAS SOBRE O CROWDFUNDING NO DIREITO BRASILEIRO

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Aline de Miranda Valverde Terra
Autor Correspondente: Aline de Miranda Valverde Terra | E-mail: ammvalverde@hotmail.com

O CONCEITO DE CAPACIDADE LEGAL NA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Fabio Queiroz Pereira, Mariana Alves Lara, Daniel de Pádua Andrade
Autor Correspondente: Fabio Queiroz Pereira | E-mail: fabioqueiroz@ufmg.br

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