Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE

Total de Artigos: 127

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Número

Renúncia de receita como gasto tributário e a Lei de Responsabilidade Fiscal

Ano: 2013 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Marcelo Guerra Martins

Autor Correspondente: Marcelo Guerra Martins | E-mail: rfdfe.forum@gmail.com

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Política econômica e direito econômico

Ano: 2012 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Gilberto Bercovici

Autor Correspondente: Gilberto Bercovici | E-mail: rfdfe.forum@gmail.com

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O Direito Econômico centenário

Ano: 2012 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Fábio Nusdeo

Autor Correspondente: Fábio Nusdeo | E-mail: rfdfe.forum@gmail.com

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Hermenêutica da ordem econômica constitucional e o aspecto constitutivo da concretização constitucional

Ano: 2012 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: José Maria Arruda de Andrade

Autor Correspondente: José Maria Arruda de Andrade | E-mail: rfdfe.forum@gmail.com

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Existe um conceito jurídico de desenvolvimento? Notas da proposta de uma teoria jurídica de desenvolvimento pluridimensional constitucionalmente adequada

Ano: 2012 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Leonardo Alves Correa

Autor Correspondente: Leonardo Alves Correa | E-mail: rfdfe.forum@gmail.com

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Há mesmo uma nova lex mercatoria? – Uma abordagem crítica à teoria jurídica das relações negociais internacionais

Ano: 2012 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: José Augusto Fontoura Costa

Autor Correspondente: José Augusto Fontoura Costa | E-mail: rfdfe.forum@gmail.com

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Regulação econômica e direito penal

Ano: 2012 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Luciano Anderson de Souza

Autor Correspondente: Luciano Anderson de Souza | E-mail: rfdfe.forum@gmail.com

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Princípios do Direito Civil contemporâneo e os novos campos das normas jurídicas transterritoriais – Propostas e problematizações para um “código de princípios

Ano: 2012 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Luiz Edson Fachin

Autor Correspondente: Luiz Edson Fachin | E-mail: rfdfe.forum@gmail.com

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O direito como instrumento da transformação da realidade – Discurso de recepção aos calouros do Largo de São Francisco

Ano: 2012 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Regis Fernandes de Oliveira

Autor Correspondente: Regis Fernandes de Oliveira | E-mail: rfdfe.forum@gmail.com

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A Lei de Diretrizes Orçamentárias e a autonomia financeira do Poder Judiciário

Ano: 2012 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: José Mauricio Conti

Autor Correspondente: José Mauricio Conti | E-mail: rfdfe.forum@gmail.com

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O Direito Econômico centenário

Hermenêutica da ordem econômica constitucional e o aspecto constitutivo da concretização constitucional

Existe um conceito jurídico de desenvolvimento? Notas da proposta de uma teoria jurídica de desenvolvimento pluridimensional constitucionalmente adequada

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Regulação econômica e direito penal

Princípios do Direito Civil contemporâneo e os novos campos das normas jurídicas transterritoriais – Propostas e problematizações para um “código de princípios

O direito como instrumento da transformação da realidade – Discurso de recepção aos calouros do Largo de São Francisco

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