Direito em Movimento

Total de Artigos: 162

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TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO CONSTITUCIONALISMO LUSÓFONO: O PERCURSO DOS PAÍSES AFRICANOS DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 1

Autores: Jonas Gentil

Autor Correspondente: Jonas Gentil | E-mail: jonasgentil@hotmail.com

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O RECURSO DE AMPARO E O SEU LUGAR NO “DIREITO CONSTITUCIONAL LUSÓFONO"

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 1

Autores: Kafft Kosta

Autor Correspondente: Kafft Kosta | E-mail: kafft.kosta@gmail.com

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DANO EXTRAPATRIMONIAL CONGLOBANTE NA PERSPECTIVA DA TEORIA DA QUALIDADE EM DIREITO DO CONSUMIDOR (SISTEMATIZANDO A EVOLUÇÃO DO ENTENDIMENTO DO STJ)

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2

Autores: Cássio Benvenutti de Castro

Autor Correspondente: Cássio Benvenutti de Castro | E-mail: cassiobc@tj.rs.gov.br

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DA EXTENSÃO DOS PRECEITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS: LIMITES À POLITIZAÇÃO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) E O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2

Autores: Danilo Henrique Nunes, Lucas Souza Lehfeld, Luciano Dal Sasso Masson

Autor Correspondente: Danilo Henrique Nunes | E-mail: dhnunes@hotmail.com

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PODER DISCIPLINAR E DIREITO PENAL SECUNDÁRIO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PAPEL DO ESTADO À LUZ DA TEORIA DO JOGO COMO ELEMENTO DA CULTURA

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2

Autores: Divo Augusto Pereira Alexandre Cavadas

Autor Correspondente: Divo Augusto Pereira Alexandre Cavadas | E-mail: divoaugustocavadas@live.com

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O REGIME JURÍDICO DA E NA TEORIA DO TERCEIRO CÚMPLICE

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2

Autores: Felipe Bizinoto Soares de Pádua

Autor Correspondente: Felipe Bizinoto Soares de Pádua | E-mail: bizinoto.felipe@hotmail.com

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NOTAS ACERCA DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DE ALTO PADRÃO DE LUXO

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2

Autores: Ronaldo Raemy Rangel, Gabriel Dolabela Raemy Rangel

Autor Correspondente: Gabriel Dolabela Raemy Rangel | E-mail: gabrieldolabela@rogeriodomingues.com

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REFORMATÓRIO KRENAK E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: REFLEXOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0064483- 95.2015.4.01.3800

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2

Autores: Marco Aurelio Moura dos Santos

Autor Correspondente: Marco Aurelio Moura dos Santos | E-mail: marcoaureliomoura1980@gmail.com

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CONSECTÁRIOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL ENTRE BRASIL E UNIÃO EUROPEIA PARA A PERSECUÇÃO DE CRIMES TRANSNACIONAIS

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2

Autores: Ronaldo Alves Marinho da Silva, Nathalya Fontes Monteiro

Autor Correspondente: Ronaldo Alves Marinho da Silva | E-mail: ronaldomarinho.se@gmail.com

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CONSECTÁRIOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL ENTRE BRASIL E UNIÃO EUROPEIA PARA A PERSECUÇÃO DE CRIMES TRANSNACIONAIS

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2

Autores: Ronaldo Alves Marinho da Silva, Nathalya Fontes Monteiro

Autor Correspondente: Ronaldo Alves Marinho da Silva | E-mail: ronaldomarinho.se@gmail.com

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