Direito em Movimento

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Site: https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/index
Telefone: (21) 3133-3959
ISSN: 21798176
Editor Chefe: Cristina Tereza Gaulia
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: A3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 166

PODER DISCIPLINAR E DIREITO PENAL SECUNDÁRIO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PAPEL DO ESTADO À LUZ DA TEORIA DO JOGO COMO ELEMENTO DA CULTURA

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Divo Augusto Pereira Alexandre Cavadas
Autor Correspondente: Divo Augusto Pereira Alexandre Cavadas | E-mail: divoaugustocavadas@live.com

O REGIME JURÍDICO DA E NA TEORIA DO TERCEIRO CÚMPLICE

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Felipe Bizinoto Soares de Pádua
Autor Correspondente: Felipe Bizinoto Soares de Pádua | E-mail: bizinoto.felipe@hotmail.com

NOTAS ACERCA DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DE ALTO PADRÃO DE LUXO

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Ronaldo Raemy Rangel, Gabriel Dolabela Raemy Rangel
Autor Correspondente: Gabriel Dolabela Raemy Rangel | E-mail: gabrieldolabela@rogeriodomingues.com

REFORMATÓRIO KRENAK E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: REFLEXOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0064483- 95.2015.4.01.3800

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Marco Aurelio Moura dos Santos
Autor Correspondente: Marco Aurelio Moura dos Santos | E-mail: marcoaureliomoura1980@gmail.com

CONSECTÁRIOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL ENTRE BRASIL E UNIÃO EUROPEIA PARA A PERSECUÇÃO DE CRIMES TRANSNACIONAIS

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Ronaldo Alves Marinho da Silva, Nathalya Fontes Monteiro
Autor Correspondente: Ronaldo Alves Marinho da Silva | E-mail: ronaldomarinho.se@gmail.com

CONSECTÁRIOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL ENTRE BRASIL E UNIÃO EUROPEIA PARA A PERSECUÇÃO DE CRIMES TRANSNACIONAIS

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Ronaldo Alves Marinho da Silva, Nathalya Fontes Monteiro
Autor Correspondente: Ronaldo Alves Marinho da Silva | E-mail: ronaldomarinho.se@gmail.com

UM PRIMEIRO OLHAR AO ENQUADRAMENTO NORMATIVO DA LEI Nº 14.344/22 (LEI HENRY BOREL) AO MUNDO DOS FATOS

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Paula Naves Brigagão
Autor Correspondente: Paula Naves Brigagão | E-mail: paulabrigagao@outlook.com

FATOS ALTERNATIVOS, FAKE NEWS, DISCURSO DE ÓDIO. LIBERDADE DE EXPRESSÃO?

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Sibylle Kessal-Wulf
Autor Correspondente: Sibylle Kessal-Wulf | E-mail: direitoemmovimento@tjrj.jus.br

A TRIBUTAÇÃO DAS COOPERATIVAS NA FASE ATUAL DO DIREITO BRASILEIRO

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 1
Autores: Renato Lopes Becho
Autor Correspondente: Renato Lopes Becho | E-mail: renatobecho@uol.com.br

A CASA DA MULHER BRASILEIRA NA CIDADE DE CAMPO GRANDE/ MS, COMO MODELO DE INOVAÇÃO SOCIAL DE POLÍTICA PÚBLICA EM REDE INTEGRADA E MULTINÍVEL, NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 1
Autores: Maria Angélica Biroli Ferreira da Silva
Autor Correspondente: Maria Angélica Biroli Ferreira da Silva | E-mail: angelica.ferreira@ufms.br

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