Direito em Movimento

Direito em Movimento

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Endereço:
Rua Dom Manuel, número 25, Centro
Rio de Janeiro / RJ
20.010-090
Site: https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/index
Telefone: (21) 3133-3959
ISSN: 21798176
Editor Chefe: Cristina Tereza Gaulia
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Antropologia, Arqueologia, Educação, História, Psicologia, Ciências Sociais Aplicadas, Direito, Serviço social, Multidisciplinar
Qualis: A3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 165

AS CONTRARIEDADES HISTÓRICAS E CONTEMPORÂNEAS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 2
Autores: Roberto Junior Duarte Leal, Eduardo Jorge Passos Saraiva Leão, Adriano Fernandes Ferreira
Autor Correspondente: Roberto Junior Duarte Leal | E-mail: robertojuniorduarteleal@gmail.com
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O HABEAS CORPUS COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS PENAIS: VÍCIO OU VIRTUDE?

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 2
Autores: Arthur Maximus Monteiro
Autor Correspondente: Arthur Maximus Monteiro | E-mail: arthur.maximus@hotmail.com
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A VINCULAÇÃO AOS PRECEDENTES JUDICIAIS ESTABELECIDA PELO ARTIGO 927 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA PERSPECTIVA COMPARADA

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 2
Autores: Nilton César Flores, Cesar Felipe Cury, Larissa Clare Pochmann da Silva
Autor Correspondente: Nilton César Flores | E-mail: cesarflores2004@gmail.com
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A TEORIA DO AGENTE PRINCIPAL E A RELAÇÃO ENTRE O JUIZ E SEUS ASSISTENTES NO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 2
Autores: Fabio Nunes de Martino
Autor Correspondente: Fabio Nunes de Martino | E-mail: fabio.martino@trf4.jus.br
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O ALICERCE DA DESIGUALDADE

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 1
Autores: Ilzver de Matos Oliveira, Caio Gonçalves Silveira Lima, Érica Maria Delfino Chagas
Autor Correspondente: Ilzver de Matos Oliveira | E-mail: ilzver.oliveira@pucpr.br
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DISCURSO SOBRE A LEGITIMIDADE DO ORDENAMENTO NÃO JURÍDICO

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 1
Autores: Carolline Ribas, Karine Fernanda Martins
Autor Correspondente: Carolline Ribas | E-mail: carollinelr@hotmail.com
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VIOLAÇÕES EVIDENTES DE PRINCÍPIOS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS: O PEDIDO DE VISTA NO STF COMO ÓBICE AO DEVIDO PROCESSO LEGAL CONSTITUCIONAL

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 1
Autores: Olavo Augusto Vianna Alves Ferre, Danilo Henrique Nunes, João Pedro Silvestrini
Autor Correspondente: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira | E-mail: olavoaferreira@hotmail.com
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PERSPECTIVES ON EMERGING ISSUES IN INTERNATIONAL ENVIRONMENTAL LAW: THE ROLE OF HUMAN DIGNITY IN ACHIEVING THE UN SUSTAINABLE DEVELOPMENT GOALS

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 1
Autores: James R. May, Erin Daly
Autor Correspondente: James R. May | E-mail: jrmay@widener.edu
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POSESIÓN EN EL DERECHO MEDIEVAL DE OCCIDENTE POSSESSION IN MEDIEVAL LAW OF THE WEST

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 1
Autores: Guillermo Suárez lázquez
Autor Correspondente: Guillermo Suárez lázquez | E-mail: gsuarez@uvigo.es
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INFORMAÇÕES FALSAS, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIME DE RESPONSABILIDADE: NOTAS CRÍTICAS SOBRE O PROJETO DE LEI NO 632/2020

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 1
Autores: José Eduardo de Santana Macêdo, Thyerrí José Cruz Silva, Luís Felipe de Jesus Barreto Araújo
Autor Correspondente: José Eduardo de Santana Macêdo | E-mail: eduardomacedo.msc@hotmail.com
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