Revista Acadêmica ESMPCE

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Escola Superior do Ministério Público
Endereço:
Rua Maria Alice Ferraz, 120 - Engenheiro Luciano Cavalcante
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Site: http://www.mpce.mp.br/institucional/esmp/biblioteca/revista-eletronica/revista-academica/
Telefone: (85) 3452-4521
ISSN: 2176-7939 eletrônico 2527-0206 físico
Editor Chefe: André Luís Tabosa de Oliveira
Início Publicação: 01/06/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 214

EL POR QUÉ DE LAS MÁXIMAS DE LA EXPERIENCIA EN LA EXPERIENCIA JURÍDICA NACIONAL E INTERNACIONAL – TENSIÓN ENTRE LA POLÍTICA Y EL DERECHO: ¿QUÉ HACER?

Ano: 2019 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: M. A. V. Caballero
Autor Correspondente: M. A. V. Caballero | E-mail: boss.villalobosch@gmail.com

EL ROL DEL MINISTERIO PÚBLICO FISCAL EN MATERIA DE DERECHO DE LA SEGURIDAD SOCIAL EN LA REPUBLICA ARGENTINA

Ano: 2019 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: P. J. T. Cerquetti
Autor Correspondente: P. J. T. Cerquetti | E-mail: ptorti@mpf.gov.ar

DIREITOS DE NATUREZA: CONFLITO ENTRE A PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO PARA FAZENDAS DE CAÇA E A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE

Ano: 2019 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: A. L. S. Leite, A. M. B. Bezerra, M. D. de Andrade
Autor Correspondente: M. D. de Andrade | E-mail: mariana.dionisio@unifor.br

AS OBRIGAÇÕES PROCESSUAIS PENAIS POSITIVAS SEGUNDO OS PRECEDENTES DAS CORTES EUROPEIA E INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Ano: 2019 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: F. V. Pereira, D. Fischer
Autor Correspondente: D. Fischer | E-mail: douglas@mpf.mp.br

UMA REFLEXÃO SOBRE AS NOVAS CONFIGURAÇÕES DO DIREITO E DO ESTADO NA PREVENÇÃO DOS DESASTRES AMBIENTAIS

Ano: 2019 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: G. H. M. de Souza
Autor Correspondente: G. H. M. de Souza | E-mail: ghmariani@hotmail.com

CORRUPÇÃO E VIOLAÇÃO A DIREITOS HUMANOS: OBSTÁCULOS AO DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO NO SÉCULO XXI

Ano: 2019 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: J. M. N. Fernandes
Autor Correspondente: J. M. N. Fernandes | E-mail: jmnfernandesadv@gmail.com

A AMÉRICA LATINA E OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO

Ano: 2019 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: P. Bonavides
Autor Correspondente: P. Bonavides | E-mail: paulobonavides@candidoalbuquerque.adv.br

VIDAS PRESERVADAS: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ PELA PREVENÇÃO DO SUICÍDIO

Ano: 2018 | Volume: 10 | Número: 2
Autores: A. G. P. da Costa
Autor Correspondente: A. G. P. da Costa | E-mail: anna.costa@mpce.mp.br

O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DECRIANÇAS E ADOLESCENTES

Ano: 2018 | Volume: 10 | Número: 2
Autores: D. T. de Sousa D. C. de Oliveira R. C. de Freitas
Autor Correspondente: D. T. de Sousa | E-mail: deboratomedesousa@gmail.com

A ANÁLISE DAS CONDIÇÕES PESSOAIS DO INTERESSADO NO RECONHECIMENTO DA NECESSIDADE NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

Ano: 2018 | Volume: 10 | Número: 2
Autores: J. W. R. Longuinho
Autor Correspondente: J. W. R. Longuinho | E-mail: wagnerroadv@gmail.com

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